A qualidade e quantidade das refeições servidas nas cantinas escolares melhoraram após a publicação, em meados de Dezembro passado, de um despacho do Ministério da Educação (ME) determinando um maior controlo sobre as refeições servidas aos estudantes.

É esta, pelo menos, a opinião das 89 estruturas representativas de encarregados de educação que responderam a um inquérito online promovido pela Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap), cujos resultados foram divulgados nesta segunda-feira. Nesta região existem mais de 300 associações de pais.

A Ferlap esteve na origem das denúncias registadas, no início do ano lectivo, a propósito da má qualidade e escassez da comida que estava a ser servida nas cantinas. Fotografias então divulgadas mostravam mesmo rissóis por fritar nos pratos dos alunos. Na sequência destas denúncias, o ME decidiu criar “um plano integrado da qualidade e quantidade das refeições servidas nos estabelecimentos públicos de ensino”, onde são elencados todos os procedimentos que devem ser adoptados na confecção da comida e que tipo de ementas devem ser servidas.

O ministério também determinou, no mesmo despacho publicado a 13 de Dezembro, a criação de equipas de fiscalização nas delegações regionais da Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares, que têm como missão monitorizar a aplicação aquele plano através de deslocações regulares às escolas e realizar um registo dos incumprimentos verificados.

Em declarações à Lusa, o presidente da Ferlap, Isidoro Roque, disse não ter conhecimento de qualquer acção inspectiva nas escolas da zona de Lisboa e Santarém, mas no terreno parece que algo já mudou.

No seu inquérito às associações de pais, a Ferlap pediu que estas assinalassem qual a situação, no que respeita à qualidade das refeições, antes e depois da publicação do despacho, devendo para o efeito escolher uma opção numa escala que variava entre 1 (muito má) e 10 (muito boa). Analisando os dados discriminados, cedidos pela Ferlap ao PÚBLICO, constata-se que houve uma descida de 5,1% para 1,1% em relação à opção 1 e que o valor em relação à apreciação mais positiva se manteve nos 3,1%.

Alargando o leque de modo a assinalar as percentagens recolhidas entre os valores 7 e 10 da tabela (qualidade boa ou muito boa) verifica-se que houve uma subida de 33,7%, antes do despacho, para 39% depois deste diploma. Se o mesmo exercício for aplicado ao outro extremo da tabela, juntando os valores obtidos pelos valores 1 e 2 (muito má e má), constata-se uma descida de 10,6% para 2,2%.

Já no que respeita à quantidade das refeições a evolução pela positiva é mais acentuada. Numa escala de 1 (muito pouco) a 5 (excessivo) verifica-se que o valor mais negativo recolheu 5,3% das apreciações quando a questão era avaliar a quantidade antes do diploma, mas que não foi seleccionado por nenhuma das associações de pais na apreciação pós-diploma.

Mas há ainda 8,4% das associações de pais que consideram que a comida continua a ser insuficiente. No que respeita à apreciação que as refeições estão bem servidas passou-se de 27,4% para 35,8%. 

O inquérito permitiu ainda detectar seis escolas onde as associações de pais foram impedidas de visitar as cantinas. “Isto é completamente ilegal”, alertou o presidente da Ferlap, Isidoro Roque.