A Câmara de Lisboa aprovou esta sexta-feira, em reunião privada do executivo, as "linhas orientadoras relativas à programação" do Teatro Maria Matos, quando o assunto ainda está em discussão na Assembleia Municipal, na sequência de ter dado entrada uma petição.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis da maioria socialista e os votos contra do CDS-PP, BE e PCP, de acordo com informação transmitida à agência Lusa por fontes municipais.

O documento refere que "deverá ser lançado um procedimento público para selecção da programação artística do Teatro Maria Matos", sendo que "o candidato seleccionado com base na qualidade do projecto artístico adquirirá o direito a tomar de arrendamento o edifício, assegurando o respectivo funcionamento nos termos do contrato, por um período de cinco anos".

A proposta aponta também que o Maria Matos deverá passar a ser um teatro "com uma nova missão", vocacionado para "espectáculos de grande público, predominantemente teatro".

A concessão do Teatro Maria Matos a uma entidade privada motivou uma petição assinada por 2.500 pessoas para a manutenção desta sala na esfera autárquica, que foi entregue em meados de Janeiro na Assembleia Municipal de Lisboa, e ainda está a ser abordada na 7.ª comissão permanente.

Depois de já terem sido ouvidos os peticionários, a comissão tem uma reunião marcada para segunda-feira, estando também prevista a audição da vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto.

Em declarações à agência Lusa, o vereador do BE afirmou que sugeriu ao executivo que o adiamento desta proposta, mas a proposta não foi acolhida.

"Insisti que havia uma petição na Assembleia Municipal a discutir esta temática e que devíamos aguardar pela decisão e resultado", adiantou, considerando que a votação foi "desrespeitar a lógica da discussão democrática".

Em declarações à agência Lusa, o vereador do PCP Carlos Moura defendeu que "fazer a concessão a companhias que têm do teatro uma visão meramente comercial, não é o caminho" que deveria ser seguido pela autarquia.

Além disso, o comunista apontou que estas linhas orientadoras "são muito genéricas e não clarificam nada".

Por outro lado, o PSD considera "muito bem que possa haver concessão dos teatros para fora da Câmara".

Na reunião de sexta-feira, a Câmara Municipal da capital aprovou também a transferência da gestão do Teatro Luís de Camões para a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), com os votos favoráveis do PS e BE, o voto contra do PCP e a abstenção dos vereadores do PSD e CDS-PP.

Sobre este teatro, o BE entendeu que "já que a rede de teatros está toda na EGEAC, não faz sentido que haja um teatro fora da rede".

Já o PSD apontou que, apesar de "não ter nada contra", não possuía informação suficiente para votar favoravelmente.

Já o PCP justificou o voto contra, alegando que "a EGEAC tem vindo a ser uma porta rotativa na qual entram os teatros e depois a gestão passa para entidades privadas, como aconteceu no caso do Capitólio".

"Tememos que este venha a ser o caminho para o Maria Matos", defendeu o eleito Carlos Moura.

A vereadora da Cultura anunciou no final do ano um novo projecto de gestão dos teatros da autarquia, que, segundo a autarca, tem por objectivo resgatar lugares associados à cultura e diversificar a oferta cultural da cidade.

O plano abrange 11 teatros, dois dos quais — São Luiz e Maria Matos — estão sob gestão da EGEAC, e vai permitir o "resgate de mais dois teatros para a cidade [Bairro Alto e Luís de Camões] e a diversificação de públicos".