O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, defende que a cooperação portuguesa deve ser repensada “com alguma criatividade” e que Portugal deve comprometer-se mais e perceber que São Tomé e Príncipe “é uma oportunidade”.

“As coisas não estão ao nível mais desejável, mas nada melhor que falarmos e vermos o que podemos fazer, se há necessidade de revermos as nossas expectativas, de termos alguma criatividade”, disse o chefe do Governo são-tomense em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, dias antes da visita de Estado do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, a São Tomé e Príncipe.

Segundo Patrice Trovoada, o Governo são-tomense tem um projecto e uma visão sobre o posicionamento de São Tomé e Príncipe no mundo, mas sobretudo na sub-região, “que também pode ser benéfica para os interesses portugueses”, nomeadamente na área do investimento, “não apenas do sector privado, mas também do sector público”.

“É preciso nós continuarmos a fazer a advocacia de que São Tomé e Príncipe é também uma oportunidade para Portugal e é importante que as autoridades portuguesas percebam isso e haja um engajamento mais forte do lado delas”, disse, referindo que o sector privado português já percebeu isso.

O chefe do Governo admitiu também a necessidade de São Tomé “explicar melhor” as suas expectativas em relação à cooperação portuguesa, nomeadamente a importância do apoio de Portugal na reforma da justiça e da administração são-tomenses.

Entre os projectos que estão por concretizar, Patrice Trovoada deu como exemplo um acordo para uma linha de crédito para o sector empresarial, assinado há três anos, mas cuja verba ainda não foi desembolsada por Portugal. “Não conseguimos desembolsar uma soma modesta, são 10 milhões de euros”, lamentou o primeiro-ministro, manifestando, no entanto, a convicção de que as situações de bloqueio na cooperação poderão resolver-se porque dos dois lados há vontade de avançar.

Patrice Trovoada considera que a visita de Estado que Marcelo Rebelo de Sousa realiza na próxima semana a São Tomé e Príncipe, de 20 a 22 de Fevereiro, pode ser “uma oportunidade” para reforçar a cooperação entre os dois países.

Em Setembro de 2016 os dois países assinaram, na capital são-tomense, o Programa Estratégico de Cooperação financiado por Portugal no valor de 57 milhões de euros para cinco anos.

A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação portuguesa, Teresa Ribeiro, visitou São Tomé e Príncipe em Maio de 2017 e admitiu, na altura, a necessidade de fazer alguns ajustes na cooperação entre os dois países, mas considerou aquele país africano lusófono como um “importantíssimo destino da acção externa” portuguesa.

CPLP pode “deixar de ter interesse”

Patrice Trovoada considerou também que os países lusófonos não estão a “fazer um bom uso” da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) devido às suas agendas internas, advertindo que a organização pode “deixar de ter interesse” nos próximos anos.

“Eu considero que nós não estamos a fazer um bom uso da CPLP. Para isso é preciso que as agendas dos países deixem lugar a uma agenda da comunidade”, disse. O chefe do Governo defendeu que a CPLP podia “ser mais interventiva”, nomeadamente em relação às questões ou conflitos internos dos Estado-membros, mas defendeu que para isso é preciso encontrar “um novo patamar” sobre o que liga os países lusófonos.

Segundo o primeiro-ministro, fazia sentido a ligação entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) com Portugal, porque têm “coisas em comum” e souberam “ultrapassar a ruptura da descolonização” para tentar evoluir e “pôr no mesmo barco os seus interesses”, mas depois, com a entrada do Brasil “alguma coisa se perdeu”.

“É preciso voltarmos à questão do que é que temos em comum e eu acho que a língua não é suficiente”, disse, dando como exemplo a questão económica, institucional ou os recursos humanos como áreas prioritárias. “Estou convencido de que, se nós não chegarmos a esse ponto de fusão, a CPLP vai deixar de ter muito interesse nos próximos anos para cada um de nós”, sentenciou.

Questionado sobre se São Tomé e Príncipe vai cumprir o acordo feito com Portugal de exercer dois anos no secretariado executivo da organização, dando depois lugar a um representante português de 2019 a 2020, Patrice Trovoada referiu que cabe às autoridades portuguesas decidirem o que fazer. “Esse foi o acordo que se encontrou. Se as razões que levaram a esse acordo permanecem, esse acordo é para se manter. A questão foi mais levantada por Portugal. Se Portugal mantém essa posição, o acordo mantém-se”, disse.

Até à cimeira de Brasília, em Novembro de 2016, todos os secretários executivos renovaram os seus mandatos, exercendo-os por quatro anos.

Pela ordem alfabética, caberia a Portugal assumir o secretariado executivo da CPLP depois de Moçambique, mas a diplomacia portuguesa propôs, em Março de 2016, que fosse São Tomé a avançar nos primeiros dois anos, para evitar a ausência de África dos cargos da organização, tendo em conta que o Brasil assumiu a presidência rotativa.

Questionado sobre se apoia a proposta de Portugal e de Cabo Verde para facilitar a mobilidade na CPLP, Patrice Trovoada referiu que “São Tomé não tem problemas com isso”, mas considerou que a proposta é “uma questão de protagonismo” porque São Tomé e Príncipe já está a aplicar essa medida.

Portugal e Cabo Verde propuseram a criação de autorizações de residência para os cidadãos lusófonos, que implica ainda o reconhecimento das habilitações académicas e qualificações profissionais recíprocas e a portabilidade dos direitos sociais, que deverá ser discutida na próxima cimeira da CPLP, prevista para Julho, na cidade da Praia.

“Antes disso tudo [da proposta] São Tomé e Príncipe adoptou a política de livre circulação para todos os cidadãos da CPLP”, mas “talvez com menos efeitos mediáticos”, disse, explicando que o seu Governo aprovou a atribuição de nacionalidade imediata, directa a todos os que são oriundos da CPLP e que estavam no país na altura da independência, em 1975. “Iremos ver qual é a proposta e é evidente que nós não podemos senão apoiar tudo o que vai nesse sentido”, acrescentou Patrice Trovoada.