O número de mortes por intoxicação alcoólica aumentou em 2016 face aos dois anos anteriores. Segundo o relatório A Situação do País em Matéria de Álcool, que é apresentado nesta quarta-feira, no Parlamento, as intoxicações alcoólicas foram responsáveis por 45 mortes. As overdoses por drogas mataram 27 pessoas.

Este ponto da situação sobre o que se passa no país em matéria de consumos refere um aumento de doentes em tratamento no ambulatório da rede pública por problemas relacionados com o consumo de álcool, mas uma diminuição de internamentos em unidades de alcoologia.

Segundo o documento, elaborado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), em 2016 o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses registou 810 óbitos positivos para o álcool e com informação sobre a causa de morte (um número superior aos 644 do ano anterior). Destes, 33% foram atribuídos a acidente (incluindo os de viação), 33% a morte natural, 17% a suicídio e 6% a intoxicação alcoólica. Esta última percentagem traduz-se em 45 óbitos, valor igualmente superior ao dos dois anos anteriores: 37 em 2015 e 44 em 2014. De destacar ainda o facto de 53% das intoxicações apresentarem resultados positivos só para o álcool.

Ao contrário do que aconteceu em 2015 e repetindo o cenário de 2014, as intoxicações alcoólicas mataram mais do que as overdoses por drogas. Em 2016, registaram-se 27 overdoses por drogas, uma descida substancial face ao número verificado em 2015 em que foram 40. Em 2014 tinham sido 33.

De acordo com o IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoactivas na População Geral (2016/2017), realizado na população entre os 15 e os 74 anos residente em Portugal, as prevalências de consumo de qualquer bebida alcoólica foram de 85% ao longo da vida, 58% nos últimos 12 meses e 49% nos últimos 30 dias. Entre os consumidores actuais, refere o relatório, o consumo diário ou quase diário de alguma bebida era de 43%, com 35% dos consumidores a ingerirem diariamente vinho e 15% cerveja.

Em comparação com 2012, destaca o relatório, apesar da relativa estabilidade das prevalências de consumo recente e actual, houve um aumento da frequência do binge drinking (consumo excessivo de bebida num curto lapso de tempo) e um agravamento dos consumos de risco ou dependência.

O inquérito salienta ainda evoluções negativas "preocupantes” entre as mulheres e as faixas etárias mais velhas, com um aumento dos consumos.

Mais doentes em tratamento

O número de doentes com problemas relacionados com o uso de álcool em tratamento subiu, para 13.678 utentes. Dos que, em 2016, iniciaram tratamento, 686 corresponderam a readmissões e 3759 a novos utentes. “Constata-se desde 2009 um acréscimo do número de utentes em tratamento, registando-se no último quadriénio uma tendência de aumento dos novos utentes (+ 12% entre 2012 e 2016) e, em contrapartida, uma diminuição dos utentes readmitidos (- 45% entre 2012 e 2016)."

Já no que diz respeito aos internamentos em unidades de alcoologia/unidades de desabituação houve um decréscimo, mantendo-se a tendência crescente de internamentos em comunidades terapêuticas. Quando aos internamentos hospitalares com diagnóstico principal atribuível ao consumo álcool, constatou-se uma diminuição de 22% entre 2012 e 2016.

Desde 2015 que a lei do álcool foi reforçada considerando-se os 18 anos a idade mínima legal para o consumo e venda de todo o tipo de álcool. Mas a fiscalização baixou. “Em 2016 foram alvo de fiscalização 12.193 estabelecimentos comerciais (- 22% face a 2015). Foram aplicadas 89 contra-ordenações relacionadas com a disponibilização ou venda a menores, e 179 relacionadas com a afixação de avisos”, refere o relatório.

De acordo com o Global Information System on Alcohol and Health para 2016 – citado pelo SICAD –, em Portugal o consumo de álcool per capita (acima dos 15 anos) era de 10,6 litros de álcool puro por ano, valor próximo do da média europeia (10,3 litros). Nesse ano venderam-se cerca de 4,8 milhões de hectolitros de cerveja e 84,4 mil hectolitros de bebidas espirituosas, mais do que se verificou em 2015.