Há três anos que o Ministério da Educação (ME) mede a consistência entre as notas dadas aos alunos pelos seus professores e as que os alunos conseguem nos exames. Os dados mais recentes confirmam um padrão que já se vinha desenhando: há 11 escolas que estão sistematicamente entre as que atribuem classificações desalinhadas para cima (ou seja, classificações internas superior às das provas nacionais). São todas do Norte do país. Apenas duas são públicas.

Os primeiros dados do ME sobre o alinhamento nas notas foram divulgados em 2015 e baseavam-se nos exames de 2009 a 2013. A informação mais recente, que agora é publicada, diz respeito aos anos de 2013 a 2017. Ou seja, hoje é possível analisar os desvios às notas internas dos alunos ao longo de um período de nove anos.

E há 11 escolas que têm estado sempre, ao longo destes nove anos, na lista daquelas que dão notas internas mais altas do que as que os alunos conseguem ter nos exames nacionais. Duas são públicas, as secundárias de Monção e de Fafe, ambas no Minho. As restantes são colégios: D. Diogo de Sousa e Carvalho Araújo, de Braga; D. Duarte, Ribadouro e Luso-Francês, no Porto; Camões e Paulo VI, ambos em Gondomar; e ainda o Colégio da Trofa e o Colégio de Lamego.

Estes dados vão ao encontro da ideia de que há uma “inflação” de notas em algumas escolas que é “sistemática”, como tem vindo a ser referido nos últimos anos por diferentes especialistas. As escolas rejeitam, porém, essa ideia. A posição do Colégio D. Diogo de Sousa entre as escolas desalinhadas “tem a ver com a forma como se constrói o indicador” que analisa os desalinhamentos e que é da responsabilidade do ME, assegura o administrador António Araújo, dando como exemplo o facto de apenas serem tidos em conta os exames em que os alunos obtiveram classificação superior a 9,5 valores e não a totalidade dos exames realizados. “É uma questão estatística. Não há qualquer inflação de notas da nossa parte.”

Por seu turno, a directora da Secundária de Fafe, Natália Correia, explica que, naquela escola, são as notas dos alunos com maiores dificuldades a explicar os desalinhamentos. “Temos um grupo de alunos que estão entre os melhores do país e que consegue manter as notas nos exames. E há um grande grupo que não consegue transpor para os exames muitas das coisas que valorizamos ao longo do ano na escola”, contextualiza.

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Em 2015, quando foram divulgados os primeiros dados, o ME prometeu que a Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) iria analisar os maiores desvios. Nessa altura, foram levantados inquéritos a dez de 24 escolas, garante agora fonte da tutela. Essas acções deram origem a “recomendações”, que as escolas “acolheram”, e “correcções de procedimentos”.

O ME assegura também que o seu indicador do desalinhamento das notas internas “constituiu o principal critério para à selecção da amostra das escolas intervencionadas” em cada ano pela IGEC. Em 2017, foram feitas 12 inspecções por causa das avaliações, das quais resultaram “recomendações”, cujo acatamento por parte das escolas está ainda a ser avaliado.

A inflação das notas internas dos alunos coloca também questões do ponto de vista da entrada num curso superior.  Em 2016, um grupo de trabalho nomeado pelo Ministério do Ensino Superior defendeu a criação de um mecanismo de regulação que permitiria reduzir o peso das notas internas na média de acesso para os alunos provenientes de escolas que tenham persistido no desalinhamento das notas.

As medidas propostas não conseguiram recolher o consenso pretendido pelo ministro Manuel Heitor, que decidiu colocar o assunto em stand-by. O PÚBLICO questionou este ministério acerca do impacto dos desalinhamentos de notas no acesso às licenciaturas. A resposta do gabinete de Heitor foi lacónica: “A questão das notas de ingresso no ensino superior não é relevante.” Diz que está antes “focado na abertura da base social das instituições de ensino superior”.