Utentes dos hospitais públicos chegam a esperar mais de dois anos por uma primeira consulta prioritária de oftalmologia e um ano e meio por uma de pneumologia, segundo indicadores que constam do portal do Serviço Nacional de Saúde. 

A lista de tempos de espera tem em conta os dados recolhidos entre Agosto e Outubro do último ano e foi disponibilizada esta segunda-feira pelo Sindicato Independente dos Médicos. A análise veio denunciar que mais de metade dos hospitais públicos portugueses está a falhar os tempos máximos de resposta legalmente previstos para primeiras consultas de especialidade.

Segundo os indicadores oficiais consultados pela agência Lusa, vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão a ultrapassar os tempos máximos de resposta garantidos para as primeiras consultas de especialidade. Nas consultas de oftalmologia, por exemplo, o hospital distrital das Caldas da Rainha tem um tempo médio de resposta à primeira consulta de 813 dias para os casos muito prioritários e de 832 para os casos normais.

O tempo máximo de resposta garantido definido pela lei para os casos muito prioritários é de 60 dias, prioritários 30 dias e para os casos normais é de 120 dias. Ainda na oftalmologia, o hospital de Vila Franca de Xira tem uma média de espera de 445 dias para os muito prioritários. No caso da pneumologia, por exemplo, no hospital Padre Américo Vale do Sousa há uma espera média de 431 dias para os doentes muito prioritários e de 647 dias para os doentes normais.

Na especialidade de urologia, por exemplo, no Hospital São Pedro de Vila Real, o tempo de espera para um doente com prioridade normal é de 1603 dias, ou seja, o equivalente a quatro anos e três meses, quando o período máximo legal é inferior a quatro meses. O tempo de espera excessivo no Hospital São Pedro de Vila Real em urologia não é um caso isolado. Também nas especialidades de reumatologia, psiquiatria da infância e da adolescência, cirurgia vascular, pneumologia, ortopedia e oftalmologia, o tempo de espera por uma consulta com prioridade normal neste hospital excede largamente os quatro meses. 

De acordo com uma nota divulgada nesta segunda-feira pelo Sindicato Independente dos Médicos, mais de 70% dos hospitais não cumprem os tempos de resposta máximos para a oftalmologia, situação semelhante passa-se na ortopedia, na reumatologia ou na neurocirurgia.

Enormes problemas

"A grande maioria dos hospitais do SNS debate-se com enormes problemas no cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos para primeira consulta hospitalar, sendo várias as especialidades em que mais de metade dos hospitais apresenta um tempo médio de resposta superior ao máximo legalmente estabelecido", refere o sindicato.

O SIM vinca que há hospitais com mais de dois anos de espera para consulta, como é o caso de Oftalmologia em que o tempo médio de espera chega a atingir dois anos e dez meses, ou a otorrinolaringologia que chega a atingir os dois anos e nove meses de espera para consulta.

"Apesar de tudo isto, o ministro da Saúde persiste em não aceitar a proposta dos sindicatos para o aumento do número de horas semanais alocadas à consulta dos médicos hospitalares", refere o sindicato, lembrando que actualmente "praticamente metade do horário semanal normal de um médico hospitalar", ou seja, 18 das 40 horas semanais, está alocado à urgência.

Os médicos pedem por isso uma gestão de horário mais equilibrada. “Uma das principais reivindicações dos sindicatos médicos consiste na redução do período normal de trabalho em Serviço de Urgência das 18 horas semanais actuais para 12 horas, com afectação de médicos a trabalho preferencial em equipas de urgência”, argumenta o sindicato.

Segundo o SIM, “esta proposta permite alocar essas seis horas semanais, dentro do horário de 40 horas, à realização de consultas e cirurgias, o que permitiria resolver uma parte significativa do problema dos tempos de espera nestas áreas”.