A Câmara Municipal do Seixal está a planear que as primeiras 64 famílias do bairro da Jamaica a serem realojadas saiam das suas casas na mesma data, que será definida em Abril. Nesse mesmo dia, o prédio – o lote 10 – será demolido para evitar que os fogos sejam de novo ocupados, disse ao PÚBLICO Joaquim Santos, presidente da autarquia. O bairro é de construção ilegal e tem condições de habitabilidade precárias e perigosas.

Esta sexta-feira de manhã a Câmara Municipal do Seixal (CMS) reuniu com moradores do bairro para os informar dos procedimentos: ainda em Janeiro irão fazer entrevistas aos agregados do lote 10, para aferir questões sociais, eventuais problemas relacionados com a sua legalização (a grande maioria dos moradores é de origem são-tomense ou guineense), localização por causa de escolas dos filhos ou do trabalho. “Vamos averiguar as necessidades das famílias para depois ver se é preciso fazer adaptação das casas”, diz.

Como já tinha dado a entender, o autarca referiu que as famílias serão realojadas em fogos dispersos pelo concelho, adquiridos pela Santa Casa da Misericórdia, com o apoio da autarquia e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O investimento, superior a 15 milhões de euros, e o respectivo realojamento serão feitos progressivamente até 2022. A operação total engloba o realojamento de 234 agregados familiares.

A autarquia tem praticamente concluída a aquisição dos fogos necessários para esta primeira etapa, que envolve o realojamento de cerca de 180 pessoas, informou Joaquim Santos. A associação de moradores está satisfeita com este modelo: “Sempre dissemos que realojar as pessoas em vários bairros era o ideal, tendo em conta os locais de trabalho e escolas das crianças. Foi também pedido desdobramento para famílias grandes”, disse Vanusa Coxi, da associação.

De seguida, o processo repete-se com o lote 13, que tem 38 famílias. A autarquia espera que o realojamento seja ainda este ano.

As rendas aplicadas a cada agregado serão definidas consoante os seus rendimentos, e podem ir de quatro a 400 euros, em regime de arrendamento apoiado ou de renda resolúvel.

Joaquim Santos referiu ainda que “há muitos anos que procurámos solução”, mas a partir do momento em que a secretaria de Estado da Habitação deu luz verde, em Agosto, “em seis meses montámos um processo que arranja uma solução para Vale dos Chícharos que inclui todos”.