O que têm em comum o ex-director-geral da Saúde, Francisco George, o cientista Alexandre Quintanilha, a criminologista e professora de Direito Penal Teresa Pizarro Beleza, o antigo bastonário dos advogados Rogério Alves, a ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz e o cineasta António-Pedro Vasconcelos? São todos a favor da despenalização da morte assistida. E vão debatê-la, com outras vozes com algum peso na sociedade portuguesa, no próximo dia 3 de Fevereiro, numa conferência nacional sobre a eutanásia organizada pelo Bloco de Esquerda, em Lisboa.

A conferência Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão é o culminar de vários meses de debates pelo país que permitiram que o Bloco recolhesse contributos para aperfeiçoar o seu anteprojecto que apresentou na Primavera do ano passado, disse ao PÚBLICO o deputado José Manuel Pureza, sem, no entanto, querer revelar quais são as grandes alterações. Nesses debates, foram “apontados problemas e questões sobre a eutanásia a partir das experiências das pessoas por força de situações ocorridas com familiares ou amigos e não apenas discutidos princípios”, descreve o responsável bloquista.

“A partir desses casos concretos identificámos algumas fragilidades do nosso ante-projecto, por exemplo, em que circunstâncias se pode solicitar a antecipação da morte ou que tipo de procedimentos burocráticos devem ser utilizados – por exemplo a carga documental necessária mas que seja capaz de responder, com tempo, a situações urgentes”, conta José Manuel Pureza.

Os traços gerais da versão final do projecto de lei bloquista vão ser apresentados nesta conferência e o documento entregue até ao final de Março na Assembleia da República. O Bloco admite a eutanásia e o suicídio assistido, que tanto podem acontecer em estabelecimentos de saúde como em casa do paciente. O deputado, que é também vice-presidente do Parlamento, deseja que o assunto tenha uma primeira discussão em plenário antes do Verão.

João Semedo abrirá a conferência

Na conferência participam “interlocutores de fora do Bloco”, de famílias políticas diversas, mas que coincidem no princípio da permissão da eutanásia, ainda que tenham “argumentos” e motivações diferentes, salienta José Manuel Pureza. A abertura cabe ao médico e ex-coordenador do Bloco, João Semedo, autor do anteprojecto do partido.

A intenção é debater a eutanásia numa tripla vertente. Para abordar as implicações biomédicas sentam-se à mesa o médico Machado Caetano, o psiquiatra Júlio Machado Vaz, o ex-director-geral da Saúde Francisco George e o cientista e deputado do PS Alexandre Quintanilha. Para falar sobre a dimensão jurídica, no painel “Morte assistida: legislar um direito” estão previstos a professora Teresa Pizarro Beleza, o deputado do PS e presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Pedro Bacelar de Vasconcelos e o antigo bastonário dos advogados Rogério Alves. E para discutir a resposta política juntam-se a deputada do PSD e ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, a deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos, o cineasta António-Pedro Vasconcelos, e o médico e activista do Movimento Cívico pela Despenalização da Morte Assistida Gilberto Couto.

A par do anúncio do Bloco em meados de Fevereiro do ano passado, o PAN entregou no Parlamento nessa altura a sua proposta sobre o acesso à morte medicamente assistida e o PEV anunciou que também tenciona apresentar um diploma. É possível que um grupo de deputados socialistas venha a fazer o mesmo. O PSD ainda não assumiu uma posição oficial sobre o assunto mas admite todos os cenários, incluindo um referendo, e vai dar liberdade de voto aos seus deputados. Só o CDS-PP já se assumiu frontalmente contra a eutanásia.

Esta conferência do Bloco decorre na mesma altura em que no Parlamento se retomam as audições no âmbito de uma petição contra a despenalização da eutanásia denominada Toda a vida tem dignidade, que está em análise no grupo de trabalho coordenado pela centrista Vânia Dias da Silva.