O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, a vereadora do Ambiente, Idalina Perestrelo, e um funcionário da autarquia foram constituídos arguidos no âmbito de uma investigação do Ministério Público (MP) relativa à queda de uma árvore durante as cerimónias religiosas das festas da Nossa Senhora do Monte, no Funchal.

A queda do carvalho, a 15 de Agosto do ano passado, momentos antes da passagem de uma procissão, provocou a morte a 13 pessoas e feriu perto de 50, motivando a abertura de um inquérito judicial que, apurou o PÚBLICO, ainda decorre.

Paulo Cafôfo, a cumprir um segundo mandato à frente da capital do arquipélago, admitiu num comunicado emitido ao final da tarde que tinha sido constituído arguido, depois de várias notícias nesse sentido terem surgido ao longo do dia.

“Estou de consciência tranquila em relação à minha actuação e ao meu dever para com a segurança dos funchalenses”, lê-se na nota enviada pelo autarca para as redacções, na qual confirma a “constituição como arguido” no inquérito mandado instaurar na sequência da queda da árvore na freguesia do Monte.

Insistindo que sempre cumpriu nos deveres como autarca, Paulo Cafôfo mostra-se disponível para continuar a cooperar e colaborar com a investigação.

“Nestas circunstâncias, comuns em processos desta natureza, colaborei sempre com a investigação, prestei todos os esclarecimentos e forneci ao processo todos os elementos para que se possa efectivamente apurar a eventual existência de responsabilidades”, garante, deixando uma mensagem para as vítimas do Monte. “O meu primeiro pensamento estará sempre com as vítimas deste acontecimento que ficará para sempre na minha memória.”

Além de Paulo Cafôfo, que foi eleito como independente apoiado por uma coligação de partidos liderada pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, estão constituídos, para já, mais dois arguidos, confirmou ao PÚBLICO, a coordenadora do MP na Madeira, Maria de Lurdes Rodrigues Correia.

Sem identificar ninguém, Maria de Lurdes Correia esclareceu que foram interrogadas “três pessoas” que foram constituídas arguidas, sabendo o PÚBLICO que, além do presidente da Câmara do Funchal, constam do processo os nomes de um funcionário municipal e da vereadora responsável pelo Ambiente, Idalina Perestrelo. Esta, antiga responsável da delegação regional da organização ambientalista Quercus e vice-presidente da autarquia no anterior mandato, manteve-se em silêncio durante todo o dia.

O caso, ressalvou a coordenadora do MP ao PÚBLICO, continua em investigação. “O processo está à espera de elementos de prova que são necessários recolher, os quais não dependem do Ministério Público”, explicou, sem precisar se esses elementos são os relatórios de peritagem ao carvalho que foram solicitados pelo MP ao Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa.

Assim, e mesmo existindo arguidos no processo, não é líquido que seja produzida uma acusação. “No despacho final, o Ministério Público pode decidir pela acusação ou pelo arquivamento, consoante a prova”, ressalvou Maria de Lurdes Correia.

Desde o primeiro dia, que a autarquia tem-se desresponsabilizado por aquilo que ficou conhecido na Madeira como a Tragédia do Monte. Logo a 15 de Agosto, e depois de terem sido divulgados ofícios enviados pela junta de freguesia local, liderada pelo PSD, para a autarquia alertando para o estado de conservação das árvores daquela zona, Paulo Cafôfo defendeu-se. Primeiro, dizendo que árvore em causa era um carvalho, e não um plátano como constavam nos ofícios recebidos pela junta de freguesia. Depois, apresentando documentos que indicavam que a árvore que tombou estava em terrenos da Diocese do Funchal. Uma posse que foi rejeitada liminarmente pela igreja madeirense, que contrapôs com documentos que apresentavam o Parque Leite Monteiro (nome de um antigo presidente do município) como pertença da autarquia, lembrando que a própria manutenção daquele espaço sempre foi assegurada pelos funcionários municipais.