Rio e Santana querem PSD a concorrer sozinho nas legislativas

Ex-primeiro-ministro elogia Marcelo pela “excepcional magistratura suprema”.

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As directas no PSD estão marcadas para dia 13 HUGO DELGADO/LUSA

De um lado a rejeição ao bloco central, do outro a estratégia está em aberto. Pedro Santana Lopes coloca-se ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa, Rui Rio não se pronuncia. As moções de estratégia global dos dois - os únicos – candidatos à liderança do PSD assumem que o partido deve dispensar o CDS antes das próximas legislativas. Ambos sublinham a necessidade de consolidar crescimento económico e a descentralização de competências como dois dos principais desafios do partido nos próximos tempos, mas com nuances na forma de os concretizar.

Na formalização da candidatura à liderança do PSD, Santana Lopes deixou claro que “idealmente” o partido “concorrerá sozinho” às próximas legislativas de 2019. A moção de Rui Rio não é tão clara, mas quer que o PSD seja o “partido mais votado nas legislativas de Outubro de 2019”. O divórcio pré-eleitoral com o CDS parece, assim, já arrumado, uma vez que Assunção Cristas também prefere que os centristas concorram sozinhos nas legislativas.

A estratégia eleitoral de Santana Lopes vai para além do horizonte das legislativas: se for eleito a 13 de Janeiro e releito em 2020, o PSD apoiará Marcelo Rebelo de Sousa nas presidenciais do ano seguinte, como o PÚBLICO escreveu no passado sábado. Mais do que o apoio antecipado ao Presidente que é um “caso excepcional de magistratura suprema do país”, Santana Lopes recupera a palavra “reinvenção” usada abundantemente pelo chefe de Estado na mensagem de Ano Novo. É uma “coincidência”, diz, mas também uma “convergência” na ideia de que é preciso “reinventar o Estado, a organização social, a vida em comunidade dos portugueses” como forma de sair do “círculo vicioso” dos últimos anos, reflectido não só nos incêndios deste ano mas também na “bancarrota” de 2010.

A moção de Santana Lopes deixa clara a rejeição ao bloco central, num traço que a candidatura considera distintiva da de Rio. “Se a frente de esquerda se dissolver, dadas as fracturas estruturais que a dividem, o PS não contará com o apoio do PPD/PSD para concluir a legislatura ou para a constituição de um bloco central, nem antes, nem depois das eleições legislativas”, lê-se no documento. O ex-primeiro-ministro apenas admite pactos de regime sobre matérias “estruturantes”.

Este é, aliás, um dos pontos em comum das duas candidaturas. A moção de Rio assume a necessidade de “compromissos” em torno da justiça e da alteração da lei eleitoral. Sem nunca se referir expressamente ao bloco central, o ex-autarca do Porto defende que o PSD, na oposição ou no Governo, “não pode fechar-se a entendimentos, sempre que aqueles superiores princípios estejam em causa”.

Na perspectiva dos dois candidatos à sucessão de Passos Coelho, o crescimento económico é, naturalmente, colocado como essencial para o país. Santana Lopes avança com uma meta desejável – 3% - que é  mais optimista do que a previsão de 2,2% do Governo para este ano. Como incentivo ao investimento, o ex-primeiro-ministro defende a necessidade de reduzir o IRC, tal como tem insistido Passos Coelho. Já Rui Rio considera que “a maioria dos investidores não elege a carga fiscal como um dos entraves a atracção de investimento”, mas sim a burocracia, entre outros factores.

A descentralização de competências para as autarquias é outra das reformas consideradas prioritárias nas duas moções, embora com algumas diferenças. Rui Rio refere-se à “descentralização e desconcentração de organismos do Estado e institutos públicos”. Já Santana Lopes defende o “reforço de competências a nível local”, devendo o Governo promover “acordos voluntários de descentralização” durante um período de três a quatro anos e que devem incidir sobre “um conjunto alargado de áreas temáticas”.

Ao apresentar a sua moção dias depois do seu adversário, Santana Lopes acabou por reflectir algumas críticas ao texto de Rui Rio. “São mais as considerações negativas sobre o PPD/PSD do que sobre outros partidos”, apontou o ex-primeiro-ministro, contrapondo que a sua moção “não é um libelo contra o partido”.

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