O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) tem apenas quatro médicos no quadro com competência para fazer socorro em helicóptero. A quase totalidade do serviço é assegurada por médicos em prestação de serviço. Entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro deste ano os helicópteros que fazem serviço para o INEM estiveram parados durante um período de tempo equivalente a 37 dias por falta de médicos.

“O mapa de pessoal do INEM conta 24 postos de trabalho para médicos, dos quais apenas seis estão ocupados. Destes seis médicos, apenas quatro possuem as competências necessárias para assegurar o serviço de helitransporte mas estes profissionais encontram-se afectos a outras funções no instituto, funções essas que também precisam ser garantidas”, explica o INEM, em resposta escrita ao PÚBLICO.

Por este motivo, reconhece o INEM, a contratação dos “médicos do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM)" é "quase integralmente" assegurada em regime de prestação de serviços”. Para trabalharem no socorro aéreo, os clínicos têm de ter formação específica: um curso de fisiologia de voo e segurança em heliportos, ter experiência em emergência médica pré-hospitalar e em cuidados intensivos ou em urgências.

Nesse momento o INEM tem uma bolsa de 120 médicos prestadores de serviços, com competências para tripular helicóptero. “Apesar de parecer um número elevado, o INEM recorda que estes profissionais são altamente diferenciados e pertencem, na maior parte dos casos, aos quadros de hospitais onde também têm a responsabilidade de assegurar as respectivas escalas de serviço”.

Para o bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, o quadro de clínicos do INEM é insuficiente. “Devia ter uma equipa mais alargada e em casos excepcionais recorreria a médicos em prestação de serviço para colmatar falhas. É um tema que queremos discutir com o INEM e a Ordem está disponível para colaborar no que for preciso”, afirma.

Évora com helicóptero na passagem do ano

A falta de médicos disponíveis tem criado algumas falhas nas escalas, deixando os helicópteros parados. Entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro deste ano, os cinco helicópteros ao serviço do INEM – desde abril que são apenas quatro – estiveram inoperacionais num período equivalente a 37 dias, de um total de 1327 dias previstos para funcionamento. “De notar que não são dias completos, mas sim a soma de todos os períodos de inoperacionalidade de todos os helicópteros”, ressalva o INEM, salientando que a taxa de inoperacionalidade é de 2,8%.

É o aparelho de Évora que apresenta o maior número de horas de inoperacionalidade: 338,5 horas, o equivalente a 14 dias. Segue-se Lisboa com 333,3 horas (13 dias), Macedo de Cavaleiros com 92,24 horas (4 dias), Loulé com 84,17 horas (4 dias) e Santa Comba Dão com 43,03 horas (2 dias).

E foi a falta de médicos disponíveis para se deslocarem à base de Évora que fez com que este meio aéreo viesse para Lisboa nos dias 24 e 25 de dezembro. Já que as médicas que se disponibilizaram para fazer escala, só estavam disponíveis “para assegurar o helicóptero em Salemas, Lisboa, e não em Évora”.

“Caso tivessem que se deslocar para Évora, essa solução iria acarretar períodos de inoperacionalidade do meio aéreo, situação que se procurou evitar”, explica o instituto, assegurando que o raio de acção ficou igualmente coberto e sem inoperacionalidades.

Mas a situação esteve muito perto de se repetir nos dias 31 de Dezembro e 1 de Janeiro por falta de disponibilidade de médicos para a base de Évora. Na última terça-feira um email da coordenação perguntava se havia médicos disponíveis para fazer “os turnos ou parte deles”. E colocava desde logo a possibilidade de o helicóptero de Évora ser deslocado “temporariamente” para Salemas por questões operacionais. Situação que que só terá ficado resolvida esta sexta-feira. O INEM garante que todos os aparelhos “têm a escala de médicos e enfermeiros assegurada” e que a possibilidade de Salemas já não se coloca.

Mas a escala de Évora para Janeiro ainda não está completamente fechada. Segundo um documento a que o PÚBLICO teve acesso, ainda há turnos em aberto nos dias 2,9,10, 12 e 26. O INEM adianta que, como "é sempre feito, estão a ser recolhidas as disponibilidades dos médicos para assegurar as escalas".