Os estudantes do ensino superior exigem ao Estado a reposição das dotações orçamentais em atraso nas instituições "o mais rapidamente possível", afirmando que não estão disponíveis para esperar até Janeiro por uma solução e que equacionam tomar medidas.

Isso mesmo será "taxativamente" dito ao Governo num documento que os estudantes pretendem fazer chegar ao executivo na próxima semana, não só ao ministro da tutela, Manuel Heitor, mas também ao primeiro-ministro, disse à Lusa João Rodrigues, presidente da Federação Académica de Lisboa.

Esta é a principal tomada de posição saída do Encontro Nacional de Direcções Associativas (Enda) do ensino superior, que este fim-de-semana juntou na Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa, representantes do movimento estudantil, com os atrasos nas dotações orçamentais devidas a universidades e politécnicos no centro da discussão.

"Não podemos admitir o atraso e incumprimento na transferência das dotações orçamentais, porque não é assim que se desenvolve a ciência e o ensino superior em Portugal", disse João Rodrigues, acrescentando que se não houver soluções antes de Janeiro "todos os estudantes devem equacionar medidas para exigir o cumprimento dos compromissos".

O documento que será enviado ao Governo até à próxima quarta-feira pede ainda que seja repensado o modelo de financiamento do ensino superior, uma vez que "não satisfaz ninguém: nem alunos, nem instituições, nem o Governo".

Taxa demasiado altas

Os estudantes decidiram também exigir a "resolução rápida para a temática das taxas e emolumentos" pagos pelos alunos, considerando que "se são exageradas as quantias pagas em propinas, mais exageradas são as taxas".

Dando o exemplo dos diplomas que certificam a conclusão do curso, e que podem ter custos entre os 50 e 100 euros, João Rodrigues disse que as taxas e emolumentos são "uma forma de taxar duplamente um serviço que tende para a gratuitidade".

Nesta matéria, os estudantes defendem uma "isenção global para quem é bolseiro", referiu João Rodrigues, que defende ser "paradoxal" pedir às pessoas mais carenciadas no sistema de ensino, e que dependem de apoio social directo do Estado, para frequentarem um curso superior, que paguem estas taxas.

Os estudantes reunidos no Enda discutiram também o Orçamento do Estado para 2018, considerando que "há melhorias" na proposta de lei, considerando positivo o aumento da dotação para o ensino superior, mas classificando-a de insuficiente.

"Está em crescendo [o orçamento do ensino superior], mas muito lentamente face às necessidades que temos. Tem que crescer muito mais, uma vez que ainda não dá resposta aos problemas dos estudantes", disse João Rodrigues.