O processo de inquérito da Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) à alegada fuga de informação sobre o exame nacional de Português está terminado. “Foi instaurado um processo disciplinar a uma docente para apuramento de responsabilidade nesta esfera”, faz saber o Ministério da Educação, em comunicado enviado às redacções nesta quinta-feira.

Em causa está uma gravação áudio de uma suposta aluna, que terá circulado na rede WhatsApp alguns dias antes do exame de Português, que se realizou a 19 de Junho de 2017, dando conta de conteúdos que acabaram por sair na prova. Como anunciado nesta gravação, o autor escolhido foi Alberto Caeiro e o tema da composição também coincidiu. Foi sobre a importância da memória.

O Expresso voltou nesta quinta-feira a apontar a presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, como sendo a alegada autora da fuga. Questionado pelo PÚBLICO sobre esta suspeita, o presidente do Instituto de Avaliação Educativa, Helder de Sousa, confirma-a: "[Essa indicação] faz parte das informações que reportámos à IGEC" no âmbito da investigação que esta levou a cabo. O Instituto de Avaliação Educativa é organismo responsável pela elaboração dos exames e critérios de classificação e também por todo o processo de classificação das provas.

Helder de Sousa escusou-se a fazer mais comentários "enquanto o processo estiver a decorrer". Também Edviges Ferreira indicou que "não faz qualquer declaração" a este respeito.

Na nota divulgada nesta quinta-feira, o Ministério da Educação não adianta nomes. Contactado pelo PÚBLICO recusa-se a acrescentar mais pormenores, porque o processo se encontra "em segredo de justiça". Está em curso uma investigação no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Até esta quinta-feira, não tinham sido constituídos arguidos.

O ministério acrescenta ainda: “No caso dos alunos, não tendo sido possível apurar que o conhecimento da informação se tenha traduzido em benefício mensurável, a IGEC propôs, e foi aceite, que se aguarde a conclusão do processo disciplinar à docente para a aplicação de eventuais medidas." A maioria dos alunos que fez o exame de Português em Junho já se encontra a frequentar o ensino superior.

“Foi ainda instaurado um processo de inquérito para apurar se os procedimentos existentes no Instituto de Avaliação Educativa, I.P. estão a ser devidamente seguidos. Ao longo deste processo, a IGEC prestou toda a colaboração solicitada pelo Ministério Público”, acrescenta a mesma nota.