Só uma surpresa de última hora fará com que o Plano de Actividades e o Orçamento de Matosinhos para 2018, apresentado nesta quarta-feira nos Paços do Concelho, não seja aprovado. O executivo liderado pelo PS e pela recém-eleita Luísa Salgueiro, sem maioria absoluta , precisa apenas de mais um voto favorável, além dos cinco dos seus vereadores, e conta com o apoio da CDU para fazer passar o documento.

O vereador da CDU, José Pedro Rodrigues, que também faz parte deste executivo com o pelouro dos Transportes e Mobilidade, já garantiu que dará luz verde ao documento que vai a votação esta quinta-feira de manhã. No valor de 109 milhões de euros, o orçamento do próximo ano baixa 3 milhões em relação a 2017.  

Há um ano, José Pedro Rodrigues, que tinha o mesmo pelouro no executivo liderado por Guilherme Pinto, deu uma nega à proposta de orçamento e do plano de actividades para 2017. Mas este ano, o autarca garantiu ao PÚBLICO que votará favoravelmente por considerar que o documento reflecte “propostas, prioridades e compromissos políticos” assumidos pela CDU na última campanha eleitoral.

Dessas “propostas e prioridades” fazem parte uma nova descida do IMI. À imagem do que aconteceu em 2017, ano em que a taxa de IMI do concelho baixou de 0,45 (valor máximo) para 0,425, o documento prevê uma descida na ordem dos 5,8% (passará para 0,4), o que representa uma perda estimada de 1,5 milhões de euros de receita, para a autarquia. Diz Luísa Salgueiro que até ao final do mandato a taxa de IMI será reduzida progressivamente até ao valor mínimo.

Ainda em matéria de fiscalidade, a taxa de derrama mantém-se no valor máximo, 1,5%, sendo que as empresas com volume de facturação até 150 mil euros ficarão isentas do pagamento. Por via desta deliberação que também se mantém do orçamento anterior, cerca de 50 % das PME do concelho, “mais de duas mil empresas”, beneficiarão desta medida.

A dívida total está nos 68 milhões de euros, “ a 51% do limite da capacidade de endividamento do Município”. O orçamento “é mais contido” e de “continuidade”. Diz a autarca que a descida do valor deve-se sobretudo “à redução que houve em termos de captação de fundos” comunitários. Há por isso uma despesa “adaptada”.

Despesa essa que sobe, tanto a corrente como a de capital. “Há um ligeiro aumento da despesa corrente que resulta sobretudo do facto da autarquia ter de actualizar as normas aprovadas pela Assembleia da República em termos de progressões e actualizações das carreiras”, afirma a autarca socialista. Já o investimento aumenta por força da aplicação de fundos comunitários “aprovados anteriormente”.

Não se conhecendo qual o volume de investimento a ser feito por áreas, o Plano de Actividades para 2018 divide-se por quatro eixos prioritários: a inclusão, o ambiente, a educação e a conservação da via pública.

De acordo com Luísa Salgueiro será criada uma Rede Local de Cuidadores, “projecto pioneiro a nível nacional” e será dado apoio à população que não tem acesso a medicamentos. No próximo ano será concretizada a primeira fase do Corredor Verde do Vale do Leça, no troço entre a Ponte da Pedra e a Lionesa, e será reabilitada Escola Básica da Agudela e a Secundária da Boa Nova.

Grande prioridade, garante Luísa Salgueiro, será a manutenção e conservação da via pública, continuando as obras que se têm verificado nos últimos meses nas ruas de Matosinhos: “No próximo ano queremos pôr a cidade em dia, criar soluções mais amigas do peão e soluções de mobilidade”, assumiu a autarca.