A nova secretária de Estado da Saúde, Rosa Matos Zorrinho, deve conhecer bem a associação Raríssimas. Rosa Zorrinho estava até agora à frente da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, a entidade com a qual a associação actualmente envolta em polémica por causa dos gastos da sua presidente tem desde 2014 contratos que prevêem avultadas verbas para financiamento de três tipologias de unidades de cuidados continuados.

Estes contratos nada têm a ver com as subvenções públicas de que a associação fundada em 2002 por Paula Brito e Costa usufrui desde há anos. As unidades de cuidados continuados financiadas pelo Ministério da Saúde estão instaladas na jóia da coroa da associação, a Casa dos Marcos, projecto orçado em 5,5 milhões de euros que inclui ainda uma residência e clínica para pessoas com doenças raras, na Moita.

A ARS de Lisboa e Vale do Tejo sublinha que tem contratos em vigor com “48 entidades distintas em toda a região no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados” e que a Raríssimas é apenas uma destas, com um total de 39 camas, num universo de mais de dois mil lugares. 

Depois de a Casa dos Marcos ter aberto as portas no início de 2014, os primeiros contratos para as três tipologias de cuidados continuados foram assinados pelo anterior Governo e foram renovados este ano pelo actual executivo, de acordo com os despachos enviados ao PÚBLICO pela ARS de Lisboa e Vale do Tejo. 

O certo é que, só para o corrente ano, e apenas para os três tipos de unidades de cuidados continuados, está prevista uma verba do Ministério da Saúde de perto de um milhão de euros (959 mil) para suportar os encargos com dez lugares na unidade de longa duração, mais as 19 vagas na de média duração e ainda as camas da unidade de convalescença.

Em simultâneo, também para custear os encargos com os doentes aqui internados, a Segurança Social disponibiliza este ano 252,7 mil euros. Os contratos prolongam-se até 2019 e resta saber se ainda há valores a pagar pelas famílias dos doentes, como é habitual nesta rede.

Mas a Raríssimas, que desde a criação se expandiu de forma impressionante, dispõe de muitas outras fontes de financiamento. Tem, por exemplo, acordos de cooperação com a Segurança Social para o lar residencial (279,5 mil euros em 2016) e para o Centro de Actividades Ocupacionais da Casa dos Marcos (159 mil euros).

Na conta de exploração previsional para 2016, aparecem ainda outros valores avultados, nomeadamente 515 mil euros provenientes de “doações” e 197 mil euros do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Para 2016, estava previsto um total de rendimentos de quase 3,2 milhões de euros e gastos no valor de 2,8 milhões de euros.

A expansão da Raríssimas irá continuar em força em 2018, a crer no orçamento do próximo ano, que  perspectiva rendimentos de 4,075 milhões de euros e gastos de 4,042 milhões. Só em “doações e heranças” antecipa-se uma entrada de 1,2 milhões.”Será o ano em que [a associação] apresentará pela primeira vez a operacionalização de uma gestão empresarial”, lê-se no plano.

Mas Paula Brito e Costa projectava voos mais altos: iniciou entretanto o processo de criação de uma fundação privada de utilidade pública e, face à “complexidade” da Raríssimas e da Casa dos Marcos, planeava criar um departamento jurídico.

com Natália Faria