A presidente da associação de apoio a pessoas com doenças raras Raríssimas, Paula Brito e Costa, foi acusada numa reportagem da TVI de gastar dinheiro da associação (subsidiada pelo Estado) em vestidos, viagens e outros gastos pessoais. Depois de a reportagem ser transmitida no sábado à noite, a Raríssimas reagiu em comunicado publicado no Facebook neste domingo: “Todas as acusações apresentadas nesta reportagem são insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada.” O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária, avança o canal televisivo.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou neste domingo que “irá avaliar a situação e agir em conformidade, tendo sempre em conta, e em primeiro lugar, o superior interesse dos beneficiários” da instituição.

Com base em documentos de facturação e no testemunho de antigos funcionários, a reportagem expõe a compra de vestidos e gastos pessoais em supermercados por parte de Paula Brito e Costa com a conta da Raríssimas. Há uma compra de 364 euros no El Corte Inglés, 230 dos quais gastos em gambas.

"É importante que se fiscalize", diz Marcelo

Este caso deixou "surpreendido" o Presidente da República, que visitou a instituição no Carnaval deste ano. Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou neste domingo que "faz todo o sentido que tenha sido já determinado um inquérito" e que "ao Ministério do Trabalho só lhe fica bem, reagir em cima do que foi denunciado".

"É importante que se fiscalize, que as crianças não sofram com isso e é preciso que, para o futuro, não seja preciso haver denuncias para o Estado saber o que se passa nestas instituições", disse Marcelo durante uma visita ao Bairro da Bela vista, em Setúbal.

Em Portugal estima-se que haja cerca de 800 mil portadores de doenças raras. A presidente da associação recebe mais de 6500 euros por mês e é também acusada de adulterar o número de quilómetros percorridos e de fazer viagens com subsídios do Estado. No mês de Abril deste ano, Paula Brito e Costa apresentou despesas de deslocações no valor de 1522 euros só para se deslocar de casa para o trabalho. “É inadmissível”, diz um antigo tesoureiro da associação, Jorge Nunes.

"Mapa de deslocações fictício"

“Não recebi visitas de ninguém, muito menos da presidente. Era um mapa de deslocações fictício porque essas deslocações não existiram”, conta um dos antigos funcionários da delegação do Algarve da Raríssimas, que se demitiu do cargo de tesoureiro este ano. Além disso, denuncia a TVI, a directora declarava que fazia as viagens em carro próprio quando o carro pertencia à Federação de Doenças Raras, associação que também chegou a presidir.

Sobre as viagens, a associação justifica no Facebook que “a internacionalização, um dos pilares estratégicos da Raríssimas, é fundamental para o aumento do conhecimento, pela partilha de políticas de apoio aos doentes raros e identificação das doenças raras, e justifica viagens de trabalho”.

A associação acusa ainda aquele canal de televisão de ter obtido imagens “de forma ilícita”, caracterizando a reportagem como sendo “jornalismo de emboscada, baseado em informações manipuladas, ao serviço de interesses obscuros”. O comunicado esclarece ainda que a direcção da Raríssimas emitirá o direito de resposta nas próximas 48 horas. O comunicado foi partilhado na página do Facebook, onde se multiplicaram críticas à presidente da associação nas caixas de comentários.

A peça de investigação menciona ainda a contratação do secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado como consultor da Raríssimas, recebendo por isso 3000 euros por mês que, segundo a TVI, eram pagos com subsídios do Estado. Manuel Delgado esclareceu por escrito à televisão que a sua função como consultor consistiu numa colaboração técnica na área de organização e serviços de saúde, nunca tendo participado em decisões de financiamento.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse ainda em comunicado que os apoios atribuídos pela Segurança Social às instituições de solidariedade social têm por base “os valores previstos na lei e o número e modelo de utentes dessas respostas”, sendo “devidamente instruídos e analisados pelos serviços competentes”.