Sob escrutínio, Cabo Verde fica na “lista cinzenta” dos paraísos fiscais

Ilha de Man, Jersey e Uruguai, que agora voltam à lista negra portuguesa, prometeram fazer melhorias.

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O Governo de Cabo Verde comprometeu-se a melhorar os níveis de transparência fiscal Adriano Miranda

As movimentações de bastidores e os compromissos assumidos pelos países para ficarem a salvo de verem o seu nome associado à primeira “lista negra” dos paraísos fiscais da UE deram os seus frutos. Cabo Verde e Marrocos evitaram ficar neste lote porque terão assumido, à última hora, compromissos em matéria fiscal para aumentar a transparência e combater a evasão.

Foi o suficiente para ficarem na “lista cinzenta” onde estão 47 jurisdições que, embora sejam pouco cooperantes em termos de fiscalidade e transparência, assumiram um compromisso de avançar com medidas concretas de cooperação fiscal nos próximos anos.

Responsáveis que acompanharam o processo de elaboração da “lista negra” ao longo dos últimos meses referiram à Reuters que Marrocos e Cabo Verde saltaram do grupo mais gravoso depois de terem assumido compromissos de última hora. Segundo os documentos oficiais, os dois territórios aparecem referidos no lote de países que deram a sua palavra no sentido de aumentar os níveis de transparência.

Ilha de Man, Jersey e Uruguai – três territórios que este ano saíram da “lista negra” portuguesa, mas que em 2018 deverão regressar por imposição de uma norma do Orçamento do Estado proposta pelo CDS – surgem neste lote de países que se comprometeram a melhorar as deficiências. Todos continuam, porém, sob escrutínio europeu.

Neste grupo dos países “cinzentos” estão, por exemplo, a Turquia, Andorra, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Montenegro, Ilhas Caimão, Tailândia e Taiwan.

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