Só depois das eleições europeias previstas para Maio de 2019, a União Europeia decidirá se o mandato de presidente do Eurogrupo passará a ser exercido em exclusivo ou continuará a ser acumulado com o cargo de ministro das Finanças do respectivo país, como é actualmente.

Por isso, se for de facto eleito presidente do Eurogrupo na próxima segunda-feira, 4 de Dezembro, Mário Centeno deverá manter-se como ministro das Finanças do Governo português até ao final da legislatura, uma vez que as eleições legislativas em Portugal deverão realizar-se, segundo a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, entre 14 de Setembro e 14 de Outubro de 2019.

Qualquer decisão no sentido de mudar as regras do exercício do mandato de presidente do Eurogrupo só serão, assim, decididas num momento em que a actual legislatura estará a chegar ao seu fim. É que a decisão só poderá ser tomada no futuro ciclo de mandatos na União Europeia e depende da escolha que então será feita da próxima Comissão Europeia e do seu presidente.

A discussão da possibilidade de mudança das regras da presidência do Eurogrupo tem em cima da mesa a continuação de que existe hoje ou, em alternativa, a adopção de um modelo que está a ser estudado e que é idêntico ao que já existe para a Alta Representante da Política Europeia de Segurança e Defesa, Federika Mogherini.

Este é um cargo permanente em que Mogherini é ao mesmo tempo presidente do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e vice-presidente da Comissão Europeia. A adopção deste modelo faria com que o presidente do Eurogrupo permanente seja também vice da Comissão. A lógica é simples: nos dois domínios, politica externa e finanças, a Comissão detém vários instrumentos de acção para executar as políticas decididas pelos governos.

Até à última hora

A escolha de Mário Centeno como candidato oficialmente apoiado pelo Partido Socialista Europeu (PES) e pelo Partido Popular Europeu (PPE) ficou fechada na madrugada de sexta-feira, depois de uma maratona negocial levada a cabo pelo primeiro-ministro, António Costa, durante o primeiro dia da 5.ª Cimeira entre a União Europeia e a União Africana, em Abidjã, na Costa do Marfim.

Entre as conversações feitas por Costa foi decisiva a reunião com a chanceler alemã, Angela Merkel. A Alemanha impôs que a presidência do Eurogrupo fosse para um país do sul da Europa e que o candidato a apoiar pelo PPE fosse Mário Centeno. A candidatura do ministro das Finanças português reúne assim o apoio formal da família política europeia a que a liderança do Governo português pertence, o Partido Socialista Europeu (PES) e também o apoio formal do PPE.

Entre o PES e o PPE há duas únicas excepções no apoio consensual a Centeno. São a Eslováquia e a Letónia. Assim, apresentarão também candidaturas a ministra das Finanças letã, Dana Reizniece-Ozola, cujo Governo se inscreve no PPE, e o ministro das Finanças eslovaco, Peter Kazimír, cujo partido no governo pertence PES. Era também esperada a paresentação da candidatura do ministro das Finanças do Luxemburgo, Pierre Gramegna, cujo Governo pertence ao grupo Liberal.