O deputado do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia Municipal do Porto, João Semedo, quer saber se no processo de candidatura da cidade a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA, sigla em inglês) "foi assumido algum compromisso com agentes imobiliários" para "a aquisição ou arrendamento de instalações destinadas a ser utilizadas" por aquela agência.

Num pedido de informação à Câmara do Porto e ao seu presidente feita através do presidente da Assembleia Municipal da autarquia, o ex-coordenador do BE questiona se, no caso de este compromisso ter sido assumido, "previa ou não, com carácter obrigatório, que as mesmas instalações fossem destinadas a outra finalidade, nomeadamente, à sua utilização pelo Infarmed”, caso a candidatura do Porto viesse a ser rejeitada, como aconteceu.

"Algumas informações disponíveis estabelecem alguma relação entre o processo de candidatura do Porto à sede da EMA e a deslocação do Infarmed, nomeadamente no capítulo das instalações indicadas para a agência europeia e de compromissos, entretanto e alegadamente, assumidos com alguns agentes imobiliários", frisa o líder do grupo municipal do BE.

Indaga ainda João Semedo, se essa hipótese se revelar verdadeira, quem e em representação de que instituições ou organismos públicos subscreveu tal compromisso. Pergunta finalmente, caso isso tenha acontecido, se a Câmara Municipal do Porto ou o seu presidente “tiveram algum papel no processo da sua subscrição”.

No pedido de informação, João Semedo recorda que o Bloco de Esquerda criticou a decisão anunciada pelo Governo de transferir o Infarmed de Lisboa para o Porto, “quer pela forma intempestiva e sui generis como foi anunciada, quer por ter sido tomada sem ouvir a direcção e os trabalhadores daquele instituto”.

“A decisão de transferir o Infarmed para o Porto está por explicar, fundamentar e justificar”, acrescenta.  “Anunciada como uma medida descentralizadora da administração do Estado", esta transferência é "um péssimo exemplo que, certamente, não deixará de desmobilizar e atrasar a descentralização de que o país tanto precisa", defende.

O PÚBLICO questionou a câmara mas esta ainda não reagiu.