O litoral tem um plano de acção, com as intervenções costeiras necessárias identificadas, os respectivos montantes e um calendário para garantir a protecção e combater a erosão costeira, prevenindo o impacto negativo das alterações climáticas. O Plano de Acção Litoral XXI visa diminuir a ameaça de perda de terreno para o mar, e proteger cidadãos e bens em risco. Em 2018 o projecto contará com um investimento de 60 milhões de euros, avança o Diário de Notícias, nesta segunda-feira.

O litoral, onde se concentra 75% da população do país a residir no continente, contará com intervenções até 2030, no total de 954 operações identificadas, o que corresponderá ao montante global de 784 milhões de euros.

Ao longo deste ano, já foram investidos em acções deste tipo cerca de seis milhões de euros e "o nível de execução" desta acção "tem sido exponencial, desde 2016", afirma a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, ao DN.

De 700 mil euros executados em 2016, em intervenções de redução de riscos ou de protecção do litoral, "passámos para seis milhões em 2017, e estimamos executar em 2018 um valor que ronda os 60 milhões de euros", detalhou a governante. “Todos estes projectos são plurianuais”, acrescentou, sendo que durante a época balnear as obras no litoral são suspensas.

Das 954 intervenções identificadas no Plano de Acção Litoral XXI, 140 já estão em curso, uma parte delas em execução, outra parte em trânsito administrativo. Isto é, estão em fase de adjudicação de obras ou a concurso ou em fase de estudo de impacto ambiental.

Na prática, o Plano de Acção Litoral XXI já está no terreno, com acções a decorrer em vários pontos, como é o caso de Esmoriz, onde trabalhos para a redução da erosão costeira e para o desassoreamento da Barrinha de Esmoriz já estão em execução, ou ainda a estabilização das arribas da Praia da Zambujeira do Mar e do Portinho de Porto Covo, estas duas já concluídas.

"Trata-se de fazer gestão activa e não reactiva, de fazer prevenção, uma vez que o nosso litoral está sob ameaça por causa das alterações climáticas. No inverno de 2014, com a inédita dimensão da ondulação provocada pela tempestade Hércules, houve pontos em que se registaram recuos da ordem dos 40 metros, nomeadamente na zona centro", lembra a governante.

As intervenções prioritárias incluem a consolidação ou desmontagem de arribas que constituem risco para a segurança de pessoas e bens; a requalificação de cordões dunares em áreas críticas para o equilíbrio dos ecossistemas, ou ainda o desassoreamento de barras e sistemas lagunares ou baías.

Este conjunto de 140 projectos "corresponde a 16% do total que está consignado no plano", nota a secretário de Estado, sublinhando que, "à medida que uns projectos forem fechados, dar-se-á início a outros, para responder às prioridades identificadas".

"O eixo mais susceptível", é justamente o que está entre "Ovar e Marinha Grande", e é para aí que estão previstos os grandes projectos de realimentação sedimentar já em desenvolvimento, e que se destacam também "pela dimensão financeira que lhes está associada".

Estas acções são financiadas em 85%, em 2017, pelo POSEUR (Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos), que tem um montante de cerca de 150 milhões de euros para intervenções no litoral - em 2018 a percentagem será de 75% - e o restante é Orçamento do Estado.