Os hospitais vão ter pela primeira vez no próximo ano uma linha de financiamento específica para suportar e apoiar o funcionamento de programas de rastreio a cancros do colo do útero e do cólon e recto, destaca o vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Ricardo Mestre. “É uma alteração de fundo, temos linhas de financiamento novas” e o objectivo é conseguir alargar estes rastreios de base populacional a nível nacional “e aumentar a equidade”, uma vez que a cobertura do país ainda é “muito assimétrica”, explica. Pretende-se igualmente assegurar a qualidade dos procedimentos e uniformizar preços e mecanismos de pagamento a nível nacional.

Os programas de rastreio de base populacional mostraram ser eficazes nestes tipos de cancro. Os tumores malignos de mama são os mais frequentes nas mulheres e ainda provocam muitas mortes. O cancro colorrectal tem também elevada mortalidade em Portugal.

O novo modelo de financiamento está explicitado no documento da ACSS que define os termos da contratualização com os hospitais em 2018. Pelo apoio ao rastreio ao cancro do cólon e recto, os hospitais vão receber 378,41 euros por pessoa, enquanto no cancro do colo do útero o que a ACSS paga são 67,50 euros.

Os valores incluem os meios complementares de diagnóstico e terapêutica envolvidos no rastreio, no caso do cancro do cólon e recto, realizados após resultado positivo da pesquisa de sangue oculto nas fezes. No cancro do colo do útero, estão integrados os meios complementares de diagnóstico e terapêutica incluídos no rastreio, à excepção dos actos realizados pelos agrupamentos de centros de saúde (que seleccionam as pessoas a rastrear).

Já para o alargamento dos programas de rastreio do cancro de mama (que são essencialmente assegurados pela Liga Portuguesa Contra o Cancro) optou-se por inscrever uma verba de 10,3 milhões de euros no Orçamento do Estado de 2018 que permitirá alargar a abrangência dos programas.

Os dados mais recentes indicam que, no que diz respeito ao cancro de mama, estão cobertas por rastreios organizados de base populacional mais de 80% das mulheres de Portugal continental elegíveis. Mas já no caso do rastreio do cancro do cólon e recto a percentagem de rastreados é muito reduzida.

Hospitalização em casa

Outra aposta para 2018 que já vem da contratualização em curso, mas que vai no próximo ano ser aprofundada, é o incentivo aos cuidados no domicílio. Já há experiências-piloto de hospitalização domiciliária (equipas hospitalares que apoiam o internamento dos doentes em casa), nomeadamente em Almada e Guimarães, mas agora esta possibilidade será alargada a todas as unidades que disponham de equipas e instrumentos para isso, adianta Ricardo Mestre.

Para isso há um programa nacional de incentivos à integração de cuidados dotado com 35 milhões de euros em 2018, diz. E cada unidade receberá ainda 1 714 euros, 75% do valor do índice de case mix, nos casos de patologias como a doença pulmonar obstrutiva crónica, a insuficiência cardíaca descompensada e infecções adquiridas no hospital ou comunidade.

“Queremos aumentar a presença do SNS no domicílio e na comunidade e por isso também apostamos na telemonitorização e nas teleconsultas”, frisa. Além da telessaúde, há outras áreas  em que a ACSS vai pagar em 2018 de forma majorada, como as dos centros de referência e dos cuidados paliativos.