O líder da bancada do PSD, Hugo Soares, concorda com Marcelo Rebelo de Sousa na necessidade de alargar medidas de apoio a todos os feridos dos incêndios deste Verão.

“O PSD acompanha o Presidente da República”, disse aos jornalistas Hugo Soares, depois de questionado sobre as ressalvas feitas por Marcelo Rebelo de Sousa na promulgação do diploma da Assembleia da República sobre as medidas de apoio aos familiares das vítimas mortais dos incêndios de Pedrógão Grande.

O líder da bancada social-democrata aponta o dedo à “maioria de esquerda” por não ter aprovado de imediato a proposta do PSD e CDS sobre medidas de apoio às vítimas. “Se o tivessem feito esta questão não se colocava sequer (…) As famílias perderam cinco meses porque a maioria queria que houvesse uma responsabilidade do Estado. Estava na cara que o Estado falhou”, afirmou Hugo Soares, mostrando disponibilidade para ir ao encontro do pedido do Presidente da República, como fez, entretanto, o primeiro-ministro, António Costa.

Numa nota divulgada esta segunda-feira no site da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o diploma sobre as indemnizações aos familiares das vítimas mortais foi proposto em Julho, depois dos fogos de Pedrógão Grande, e aprovado na Assembleia da República antes dos incêndios de 15 e de 16 de Outubro no centro do país e antes das medidas tomadas pelo Governo através de uma resolução em Outubro. “Ou seja, o diploma não toma obviamente em consideração nem a nova tragédia, nem as medidas agora tomadas pelo Governo”, referiu o chefe de Estado.

O diploma do Parlamento, aprovado em 13 de Outubro com votos a favor de PS, BE, PCP, PEV, PAN e abstenção de PSD e CDS-PP tem “conteúdos diferentes em pontos essenciais na parte estritamente reparatória” da resolução do Conselho de Ministros de 21 de Outubro, que já está em vigor.

Apesar de os dois diplomas entrarem em conflito, Marcelo Rebelo de Sousa optou por promulgar o decreto parlamentar - e não devolvê-lo à Assembleia da República - por considerar que isso atrasaria o processo de compensações às vítimas. Mas convidou o legislador a “eventual reapreciação da matéria, em especial na parte respeitante aos feridos graves”.

A abstenção do PSD e CDS ao diploma aprovado aconteceu depois de os partidos da esquerda terem feito alterações na parte respeitante às indemnizações dos familiares das vítimas.