Segundo o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Health at a Glance 2017, do total dos gastos das famílias portuguesas, 3,8% são para o pagamento de despesas com a saúde. Um valor acima da média, que está nos 3%, tendo como base dados de 2015.

O estudo divulgado nesta sexta-feira mostra ainda que a despesa com saúde em Portugal (Estado e famílias) está nos 8,9% do PIB, próxima da média da OCDE (9%).

“Os encargos directos das famílias [out-of-pocket] e as consultas perdidas por causa dos custos são dois indicadores que medem o acesso, com especial relevância nos grupos com menos recursos. Os encargos podem criar barreiras no acesso aos cuidados de saúde”, prossegue o relatório. O documento nota que 10,1% dos portugueses não compraram medicamentos prescritos pelo médico por motivos financeiros no ano passado e 8,3% falharam uma ida ao médico pelo mesmo motivo. Se, no primeiro caso, Portugal está acima da média da OCDE (7,1%), no segundo encontra-se abaixo (a média da OCDE é de 10,5%).

“Os dados de 2015 já mostravam que 28% das despesas de saúde já estavam a cargo das famílias portuguesas, o que é um valor muito alto dentro do contexto europeu com apenas cinco ou seis países com valores mais altos”, contextualiza Miguel Gouveia, economista da saúde, referindo que “o grosso do dinheiro é para pagar a prestadores privados, seguido de medicamentos e em terceiro para a hospitalização privada”.

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Também Pedro Pita Barros, especialista em economia da saúde, afirma: “Olhando em detalhe para as despesas das famílias, segundo as classes de rendimento, vemos que a maior pressão, nas famílias de menores rendimentos, é na aquisição de medicamentos.” A solução para aliviar, apontam ambos, será a revisão das comparticipações assumidas pelo Estado. Quanto às limitações ao acesso a cuidados de saúde, sejam medicamentos ou consultas, por falta de dinheiro, os dois questionam o balanço feito pela OCDE. “A questão mais importante é a variação [destes indicadores] ao longo do tempo. O que está ali é uma foto, o que interessa é ter o filme”, observa Miguel Gouveia.

Já Pita Barros diz não ser possível tirar grandes conclusões, considerando que “a pergunta não está a ser correctamente usada”. “Só sentiu uma barreira quem esteve doente, ou seja, países onde a população em geral é mais saudável terão menos casos de pessoas a dizer que não usaram um serviço de saúde ou não compraram um medicamento por falta de condições financeiras.”

Para Pedro Pita Barros a redução global da despesa em saúde per capita teve pouco impacto. “A redução da despesa global foi feita, na sua maioria, através de redução de preços de medicamentos e redução de salários no Serviço Nacional de Saúde [SNS]. Reduzir preços permite dar a mesma assistência à população e, por isso, a maior parte dos indicadores de saúde não piorou ou mesmo melhorou. O restante da redução da despesa terá resultado de não gastar — em renovação de equipamentos, por exemplo — e de organizar melhor os serviços.” Miguel Gouveia, que partilha as mesmas conclusões, acrescenta que “continuamos a ter muito desperdício” e que com o mesmo dinheiro “é possível fazer mais aumentando a eficiência”.

Em vésperas da discussão do Orçamento da Saúde, Pita Barros admitiu que o valor previsto para 2018 poderá não ser suficiente. “Basta olhar para o valor da execução final prevista no relatório de Orçamento do Estado para 2017 para o SNS, ver a transferência prevista para 2018 e somar o crescimento tendencial da dívida ao valor executado em 2017, para ver que o orçamento de 2018 está consideravelmente abaixo. Mesmo que se consigam ganhos de eficiência, de reorganização, ou outros, será muito pouco provável que sejam suficientes para compensar essa diferença.”