Quatro países e algumas das principais empresas mundiais do sector dos transportes anunciam neste sábado à tarde, na Conferência sobre Alterações Climáticas da ONU, em Bona, a criação de um grupo de pressão, à escala global, para acelerar a transição para tecnologias limpas na área da mobilidade. Portugal é um dos fundadores da TDA, sigla inglesa para Aliança para a Descarbonização dos Transportes, juntando-se à França, Holanda e à Costa Rica neste esforço pelo cumprimento das metas inscritas no Acordo de Paris.

Portugal vai ser representado pelo secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, no anúncio da criação da TDA, que, para além dos quatro países fundadores, convidados pela PPMC — uma plataforma de organizações dedicadas a esta área que surgiu na preparação da Conferência de Paris, em 2015 — arranca com a participação de várias empresas: o gigante dos pneus Michelin, a Alston, multinacional do sector ferroviário que em 2021 vai ter a circular na Alemanha comboios movidos a hidrogénio e a ITAIPU — Binacional, que gere a maior central hidro-eléctrica do mundo, entre o Brasil e o Paraguai.

Entretanto, algumas cidades, como Barcelona e Quito, já demonstraram interesse em participar nesta aliança, na qual, admite José Mendes, há espaço para empresas portuguesas e cidades como Lisboa e Porto, já que é precisamente na escala urbana, e metropolitana, por todo o planeta, que se concentram os maiores desafios relacionados com o sector do transporte, que representa 14% a 17% do total de emissões com causas humanas. “As cidades são responsáveis por 60 a 80% do consumo de energia e por ¾ das emissões” e é nesses espaços, explica o secretário de Estado português, “que qualquer mudança no sentido da descarbonização vai ter efeitos mais rápidos e visíveis”.

O ano em curso tem sido pródigo em situações extremas, que nos colocam perante uma amostra das consequências visíveis das alterações climáticas. Mas o grau de empenhamento no combate aos factores que estão por detrás do aquecimento global é diverso consoante os níveis de desenvolvimento, e politicamente volátil, como se viu com o anúncio da saída do EUA do Acordo de Paris, com a eleição de Trump. Além disso, outras variáveis em jogo, como a aceleração da economia, vão mudando, pondo em risco, assume o representante português, os objectivos assumidos pelos 169 países que ratificaram aquele acordo.

Até dia 17, em Bona, estes estão a estabelecer as regras para o cumprimento das metas, sendo que já tinha ficado definido que que cada um apresentaria até 2020 uma actualização das suas contribuições nacionais — as NDC, National Determined Contributions — para, por via da redução dos gases com efeito de estufa (GEE), limitar a menos de 2º C o aumento da temperatura média do planeta em relação aos níveis pré-industriais.

A TDA pretende, segundo José Mendes, influenciar, em vários foruns, a ambição das NDC dos restantes parceiros, desde logo demonstrando, à escala das respectivas economias nacionais, o impacto de iniciativas de descarbonização na área da mobilidade que já estão a ser levadas a cabo.

Aliança em Portugal

A primeira reunião da Aliança vai decorrer em Fevereiro de 2018, em Portugal. Nesse encontro será definido um plano de trabalho para esse ano e para 2019, tendo em conta os objectivos de 2020. E o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente admite que a TDA chegue à Conferência da ONU sobre o Clima do próximo ano, em Katovice, com cerca de 30 membros, entre países, cidades e empresas, cuja admissão ao grupo dependerá do empenhamento demonstrado na descarbonização do sector dos transportes de pessoas e mercadorias.

José Mendes acredita que um país pequeno pode dar o exemplo. Portugal surge neste grupo fundador da aliança graças à aposta na mobilidade eléctrica, com a rede de carregamento Mobi.e, retomada pelo actual Governo, mas também por causa dos investimentos em energias renováveis. Estes colocaram-nos nas bocas do mundo quando, em Maio de 2016, vivemos mais de quatro dias, ou 107 horas, com electricidade totalmente gerada a partir de fontes não poluentes.

Um exemplo conveniente

Esse caso, por demonstrar que é possível escapar à dependência dos combustíveis fósseis, está de novo a dar a volta ao planeta, referido que é no documentário Uma Sequela Inconveniente: A Verdade ao Poder, de Al Gore, recorda o governante. Que olha para a TDA como mais uma forma de levar esta mesma mensagem aos foruns de países, redes de cidades e associações sectoriais de empresas, por exemplo.

Portugal tem metas claras em termos de emissões de gases com efeitos de estufa, que terão de cair 30% a 40% até 2030, e o sector dos transportes, responsável por um quarto dos GEE emitidos para a atmosfera no nosso país, tem que os baixar em 26%, no mesmo prazo. E o objectivo, já enunciado, é que cheguemos a 2050 como uma economia neutra em carbono, o que, além de poluir menos, implica recuperar e manter o papel da nossa floresta enquanto sumidouro de CO2. E isso, como já se percebeu este ano, é outro trabalho de Hércules.

O secretário de Estado Adjunto e do Ambiente insiste que o país vai ter de continuar a investir fundos públicos e privados para conseguir acelerar a mudança para uma mobilidade com zero emissões. O que passa, por exemplo, pela inversão do ciclo de décadas de desinvestimento na ferrovia como meio de transporte de pessoas e mercadorias, pela expansão das redes de metro, pela renovação das frotas de autocarros e por uma fiscalidade que favoreça a aquisição de viaturas eléctricas pelos particulares, entre outras medidas em curso.

Por outro lado, assume, estas terão de ser acompanhadas por uma aposta continuada na produção de energia “verde”, já que o seu efeito, em termos de emissões, seria sempre prejudicado, a montante, se os veículos continuassem a ser alimentados por electricidade gerada a partir de matérias-primas poluentes.