A associação ambientalista Zero contabiliza em mais de 28 milhões de euros o valor pago pelos portugueses nas suas contas de electricidade no ano passado por conta da subsidiação do preço pago pela energia produzida a partir da queima dos resíduos dos oito concelhos que integram a Lipor, no Grande Porto, e dos 19 municípios da Grande Lisboa que encaminham os resíduos urbanos para a Valorsul. O Governo contesta estes números e garante que não é o desvio de lixo para as incineradoras que prejudica o esforço de cumprimento das metas de reciclagem de resíduos, cujo plano vai ser revisto em 2018.

Os dois maiores sistemas de tratamento de resíduos urbanos do país estão, segundo a Zero, reféns de uma estratégia de valorização energética do lixo produzido nas duas regiões. Uma aposta, avisa aquela associação, que é duplamente perniciosa para o ambiente, pelas emissões de CO2 que lhe estão associadas e porque, garante Rui Berkemeier, vai pôr em causa o cumprimento das metas de reciclagem que o país inscreveu no PERSU (Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos) para 2020.

“Sabia que a Central de Valorização Energética recebe cerca de 2 mil toneladas de resíduos por dia e produz energia suficiente para alimentar uma cidade de 150 mil habitantes?”. A informação positiva destacada pela Valorsul no seu site não convence a Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável que, em comunicado, contabiliza em 750 mil toneladas de CO2 as emissões das duas incineradoras de RU do país, só no ano passado, por via da queima de um milhão de toneladas de resíduos, ou seja, mais de um quinto (22%) de todo o lixo doméstico que produzimos. E uma boa parte deste material, assegura, seria reciclável.

Tendo em conta este cálculo de emissões, a associação questiona como pode o Governo continuar a subsidiar a energia produzida desta forma como se ela fosse proveniente de fontes renováveis. Recorrendo a dados de 2016 do Mercado Ibérico de Energia eléctrica (Mibel) e da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE), a Zero contabiliza em 48,05 euros o diferencial entre o preço a pagar pelo MWh de energia produzido por fontes não poluentes e a que provém de fontes convencionais, diferencial este que acaba por se refletir na factura dos consumidores.

Subsídios pagos por todos

Analisando os relatórios de contas das duas empresas, a associação “constatou que a subsidiação da energia representa uma parte muito importante das receitas, estimando-se que a Lipor tenha beneficiado, injustamente, do apoio involuntário dos consumidores portugueses de 8,5 milhões euros e a Valorsul de 19,4 milhões de euros”. Destes quase 28 milhões de euros, cerca de 20 milhões foram pagos por cidadãos e empresas que vivem fora destas regiões. A Zero critica ainda que “estas empresas beneficiem “de uma redução anual da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) na ordem dos 4,6 milhões de euros, quando não existem razões objectivas para que a incineração pague apenas um quarto do que paga a deposição em aterro”.

Contactado pelo PÚBLICO, o secretário de Estado do Ambiente contesta esta análise da Zero, considerando-a errada desde logo pela forma como atira para cima dos consumidores domésticos, responsáveis por “apenas um quarto do consumo total de electricidade”, todo o peso da subsidiação feita a estes dois sistemas. E mais ainda, nota, quando nas regiões abrangidas pela Lipor e pela Valorsul vive um terço da população portuguesa, o que diminui ainda mais a factura paga pelos restantes cidadãos, garante Carlos Martins.

O secretário de Estado do Ambiente lembra que o Governo está a estudar alterações à subsidiação da produção de energia por fontes renováveis, que serão decididas “em momento oportuno”, tal como as novas taxas de gestão de resíduos, explicou, mas recusa culpar a valorização energética pelos eventuais atrasos no cumprimento das metas de reciclagem. Esse, insiste, é um problema dos cidadãos, em geral, 30% dos quais não recicla nada, critica, assinalando que é neste campo que o Governo, os sistemas de tratamento e as empresas responsáveis pela valorização dos materiais reciclados têm de trabalhar, nomeadamente através de campanhas, de educação ambiental e de instalação de equipamentos de recolha porta-a-porta onde tal seja possível.

Num momento em que se prepara a revisão do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos — que terá de ser actualizado até Junho de 2018 — Carlos Martins admite que uma das formas de garantir que o país alcança as metas propostas passa pelo reforço da recolha porta-a-porta — e nisso está de acordo com a Zero — mas recusa a universalização deste sistema, que seria demasiado oneroso para as empresas e para os consumidores, insiste. A aposta passará por estendê-lo a várias zonas do país densamente povoadas, onde os ganhos de escala diminuem os seus custos.

Desequilíbrio nas metas

Tal como aponta a Zero neste comunicado, também o secretário de Estado não concorda com a forma como o anterior Governo distribuiu, no PERSU 2020, o esforço de reciclagem pelos vários sistemas multimunicipais, aliviando a pressão sobre entidades como a Lipor ou a Valorsul, e pedindo a alguns sistemas do interior do país que reciclem 80% do lixo que produzem, por exemplo. Por isso, assume, na revisão de meados de 2018 vai ser pedido um esforço maior aos sistemas que abranjam territórios mais urbanos, nos quais, com menor investimento, é possível alcançar os resultados pretendidos, e aliviada a pressão sobre os restantes.

Quer a Lipor quer a Valorsul responderam, por email, a algumas das questões suscitadas por este comunicado da Zero, defendendo, ambas o recurso à incineração. “O argumento de que a valorização energética inibe o cumprimento de metas de reciclagem é pouco esclarecido e desprovido de fundamento. Tanto é assim que os países europeus com melhores taxas de reciclagem (Áustria, Bélgica, Alemanha, Holanda, Suécia, entre outros) são também os que têm maiores taxas de valorização energética. Nesses países a fracção de resíduos depositados em aterro é perto de zero. Como tal, esse receio não tem fundamento”, escreve a responsável pelo gabinete de comunicação da Valorsul.

Já o administrador-delegado da Lipor, Fernando Leite, que acusa a Zero de passar uma “ideia falsa” por “razões ideológicas”, acrescenta que toda a receita que a Lipor retira das suas operações é reinvestida em projectos de recolha selectiva, em especial no porta-à-porta”. Segundo este gestor, os cerca de 4 milhões de euros da última candidatura  da Lipor ao POSEUR [Pograma Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos] vão ser totalmente aplicados na compra de contentores, campanhas de sensibilização e recolha selectiva, medidas essenciais para o cumprimento das metas com as quais esta empresa, tal como a Valorsul, garante estar empenhada.   

“A Valorsul sempre apostou de forma muito robusta na recolha selectiva e na sensibilização dos cidadãos, o que se reflecte numa performance assinalável nesta área, e que só nos primeiros 9 meses deste ano se traduziu num crescimento de 7,5% face ao período homólogo. Esta aposta traduz-se ainda no incremento do investimento na recolha seletiva nos próximos anos, em estreita articulação com os municípios”, responde a responsável pela comunicação desta empresa.

A norte, para além de garantir também o reforço da recolha selectiva, Fernando Leite argumenta que o "maior e mais eficiente projecto de valorização orgânica de resíduos, com cerca de 55.000 toneladas de materiais orgânicos e verdes recolhidos selectivamente e com produção final de 11.000 toneladas de correctivo orgânico Nutrimais, totalmente vendido à agricultura nacional, é da Lipor e nesta quinta-feira está a ser visitado por uma delegação da cidade de Roma (Itália) que o quer replicar”.