Com a conferência das Nações Unidas sobre o clima a decorrer em Bona, na Alemanha, a Comissão Europeia (CE) aproveitou para propor esta quarta-feira uma redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) na União Europeia de, pelo menos, 40% até 2030. Mas também outras directivas, para que “a Europa lidere a luta contra as alterações climáticas” – uma ambição do presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e que é lembrada agora num comunicado da CE.

Até 17 de Novembro, na conferência sobre o clima da ONU está a discutir-se o que cada país está a fazer para cumprir o Acordo de Paris, em vigor desde Novembro de 2015 e que pretende reduzir as emissões atmosféricas de dióxido de carbono e limitar a subida da temperatura do planeta até dois graus Celsius.

De acordo com o comunicado, o pacote de propostas apresentado inclui metas para 2025 e 2030 relativas às emissões de CO2, como a redução das emissões médias em mais de 30% até 2030, em comparação com os futuros níveis de 2021, para a frota europeia de automóveis de passageiros e de veículos comerciais ligeiros.

“Presente de Natal para a indústria automóvel”

Para cumprir essas metas, a CE quer que 30% dos novos carros vendidos em 2030 na Europa não emitam quaisquer emissões de CO2. “Consideramos que é positivo o objectivo de alcançar 30% de viaturas não poluentes nas novas vendas. Mas, no nosso entender, este pacote da Comissão é infelizmente um presente de Natal para a indústria automóvel”, comenta ao PÚBLICO Francisco Ferreira, presidente da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável. “A proposta aponta para uma redução nas emissões dos novos automóveis de 30% entre 2021 e 2030, com um objectivo intermédio de 15% até 2025”, explica ainda.

Francisco Ferreira acrescenta que Portugal, assim como outros países, até defendeu “um objectivo mais ambicioso do que o da Comissão, na ordem dos 40%”, que o ambientalista acredita ser necessário depois do aumento de 2,1%, no ano passado, das emissões de CO2 à escala europeia.

O pacote de medidas da CE inclui também uma directiva que promove os veículos não poluentes, um plano de acção e soluções de investimento para a implantação transeuropeia de infra-estruturas de combustíveis alternativos, bem como uma proposta de revisão da directiva sobre transportes combinados (para que as empresas tenham um acesso mais fácil a financiamento destinado a estimular o uso destes transportes). Para além disso, é referida uma directiva sobre o desenvolvimento dos transportes rodoviários de longo curso através da Europa e alternativas à utilização do automóvel privado. E, ainda, uma iniciativa que assegure que os veículos e outras soluções de mobilidade do futuro sejam inventados e produzidos na União Europeia.

Francisco Ferreira – que estará presente na conferência em Bona a partir do próximo sábado – considera, contudo, que é uma falha não existirem consequências para o não cumprimento das metas agora propostas pela CE. “Há uma grande falha, não há penalidades. E há também uma falha da indústria automóvel em relação às emissões reais. Há uma diferença entre o que a indústria anuncia e a realidade”, alerta. “Há uma proposta para melhorar a monitorização das emissões, mas no nosso entender não é suficiente.”

Também a Quercus considera insuficientes as medidas da CE. “À luz da recente prioridade de Portugal à mobilidade eléctrica, a Quercus apela aos eurodeputados europeus para exigirem uma revisão ambiciosa destas metas, de modo a que o sector dos transportes comece realmente a mudar e a reduzir a sua quota-parte das emissões de gases com efeito de estufa”, refere esta associação ambientalista em comunicado, que também considera o pacote como um presente de Natal para a indústria automóvel.

A proposta da CE terá agora de ser discutida pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, para fazerem as suas sugestões. No início de 2019, refere um comunicado da Federação Europeia de Transportes e Ambiente, espera-se que seja anunciado um compromisso final.

Texto editado por Teresa Firmino