Há temas que o Presidente da República não larga e um deles é o das pessoas em situação de sem-abrigo. “O país tem tido outros problemas, mas não esquece nem pode esquecer este desafio, que também é um desafio nacional. E não é só um desafio quando chega o Inverno, nem só nas áreas metropolitanas, é um desafio nacional”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no final da terceira reunião sobre o tema que decorre sob o seu patrocínio.

Esta quinta-feira, o chefe de Estado chamou novamente a Belém o grupo, cada vez maior, de entidades que trabalham com os sem-abrigo e as duas maiores câmaras municipais do país para, juntamente com a secretária de Estado da Segurança Social, fazer o ponto de situação sobre a implementação da estratégia nacional para a integração de pessoas sem-abrigo. O Governo aprovou em Junho a estratégia para o período 2017-2023, mas sem se comprometer com a erradicação do problema, como pedira Marcelo Rebelo de Sousa.

Seis meses depois da última reunião de trabalho sobre o tema patrocinada pelo Presidente da República, “este foi o momento considerado adequado para uma troca de impressões” sobre o tema, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no final do encontro de cerca de duas horas e meia. “O Presidente da República está aqui para dizer que continua profundamente empenhado neste desafio. Empenhado em apoiar aquilo que o Governo tem feito e vai fazer e aquilo que as instituições todos os dias têm como sua missão fundamental”, sublinhou.

Aos jornalistas, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, explicou que, depois da aprovação da estratégia, está agora em “fase final” a elaboração de um plano de acção bienal, “através do grupo que tem trabalhado assiduamente na definição da estratégia”, proposta que o Governo espera receber “para homologação até ao final de Novembro”.

“Este plano de acção integra medidas que estão no terreno e agora temos de identificar aquelas em que possa haver uma duplicação para rentabilizar os recursos que existem, mas também criamos novas medidas”, afirmou Cláudia Joaquim. Para a governante, os eixos mais importantes são “a divulgação e promoção destas medidas e identificação das estratégias de prevenção e integração” deste fenómeno.

O Presidente da República acrescentou outros dois domínios que considera “particularmente sensíveis”: a saúde mental e a habitação. “Põem-se em planos diversos e situação a situação, mas há desafios novos e complexos que se colocam nessas áreas, numa temática que, insisto, é uma temática nacional”, afirmou.

Sobre estas preocupações, a governante afirmou que, na área da saúde mental, pretende-se que, “ao nível do Serviço Nacional de Saúde, da Rede de Cuidados Continuados e dos cuidados de saúde primários, possa haver uma intervenção que seja transversal e complementar”.

Relativamente à habitação, deixou claro que não haverá medidas específicas para os sem-abrigo. “O que se pretende é que a habitação seja um direito para todas as pessoas, incluindo as pessoas sem-abrigo”, afirmou, recordando que foi recentemente aprovada em Conselho de Ministros a nova estratégia para a habitação.

Henrique Joaquim, director executivo da Comunidade Vida e Paz – onde decorreu a primeira reunião com o Presidente da República -, afirmou-se satisfeito com os progressos obtidos: “Há um ano estávamos a recolher assinaturas para solicitar ao Governo uma avaliação da estratégia anterior e uma renovação e hoje estamos a dizer que dentro de um mês teremos um plano de acção para o próximo ano” e “estamos todos envolvidos”. Mas não deixa de acrescentar ambição: “Queremos mais, queremos melhor, enquanto houver uma pessoa na rua não estaremos descansados”.