O presidente do Tribunal de Contas sugeriu esta quarta-feira que o Ministério da Saúde crie um mecanismo de verificação regular que assegure que a informação sobre as listas de espera é fiável.

Vítor Caldeira foi ouvido no Parlamento sobre o relatório da última auditoria ao acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), que apontam para maiores tempos de espera para consultas e cirurgias bem como para uma limpeza administrativa de doentes que falseiam os dados.

O responsável do Tribunal de Contas considerou que os dados não são rigorosos nem reflectem a realidade, mas destacou que “falsear não significa falsificar”. Vítor Caldeira propõe que haja “um mecanismo de verificação regular externa que assegure que a informação é fiável”.

No final da audição, em declarações à agência Lusa, o presidente do Tribunal de Contas indicou que poderia ser uma entidade da esfera do sistema de saúde, mas externa à Administração Central do Sistema de Saúde, que verifique com regularidade os dados das listas de espera e do acesso ao SNS.

Não se trata assim da sugestão de uma auditoria externa, como chegou a ser proposta pela Ordem dos Médicos. Entretanto, o Ministério da Saúde criou um grupo técnico independente, presidido pelo bastonário dos Médicos, para analisar os sistemas das listas de espera no SNS, na sequência do relatório da auditoria do Tribunal de Contas.