A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, disse nesta quarta-feira à Lusa que a pesca da sardinha será proibida em zonas da região centro e norte, por serem “áreas importantes para a reprodução da espécie”.

“Existem várias propostas em cima da mesa, maioritariamente na região centro, também existe alguma coisa no Norte, mas é Norte e região centro [as áreas para onde se equaciona a proibição de pesca da sardinha]”, disse a governante à agência Lusa, sublinhando que as zonas estão a ser delimitadas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e pelos pescadores.

À margem da conferência “O Valor dos Oceanos”, a decorrer em Lisboa, a ministra explicou que estão a ser “mantidas conversas e reuniões de reflexão com as comunidades piscatórias para juntamente com o IPMA, já com informação científica, se poder delimitar áreas em que não haverá pesca de todo, porque são áreas importantes para a reprodução da espécie”.

Na última sexta-feira, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES — International Council for the Exploration of the Sea) aconselhou a Comissão Europeia para que “a captura de sardinha em 2018” nas divisões que englobam as águas ibéricas do Atlântico e do mar Cantábrico “seja de zero”.

“O número de jovens sardinhas nos stocks é baixo”, o que se reflecte nas taxas de produtividade, acrescentou o organismo internacional, e a “biomassa do stock está substancialmente abaixo do limite de biomassa”, refere o documento do ICES. Mais: “O nível de limite de biomassa não pode ser alcançado em 2019, mesmo que não haja nenhuma captura em 2018, por isso é recomendada a captura zero para 2018, de forma a ajudar a recuperação do stock.”  

No mesmo dia, o Ministério do Mar explicou num comunicado que estariam previstas medidas, como “delimitar áreas de 'não pesca' para protecção dos juvenis”, “aumentar o período de defeso da sardinha” (o período em que não há pesca durante o ano), e “fixar limites de capturas diárias e mensais”. Está ainda contemplada a execução de “um projecto de repovoamento desenvolvido pelo IPMA” e o reforço das “linhas de investigação, com um novo projecto centrado no conhecimento das variáveis ambientais”.

Para 2019, o ICES irá “revisitar o processo de avaliação e aconselhamento para os mesmos stocks no próximo ano [2018]”, recorrendo à última informação disponível.