O presidente da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC), Joaquim Leitão, apresentou a sua demissão do cargo no mesmo dia que Constança Urbano de Sousa, na quarta-feira à tarde, apesar de só ter sido conhecida esta quinta-feira, uma notícia confirmada ao PÚBLICO pelo Ministério da Administração Interna.

O coronel Joaquim Leitão, que tinha substituído Grave Pereira na presidência da ANPC em Outubro de 2016, apresentou a demissão na sequência das várias críticas à acção da Protecção Civil nos incêndios deste ano. E surge menos de uma semana depois dos incêndios que afectaram vários municípios e distritos e provocaram a morte a pelo menos 43 pessoas. 

A decisão de Joaquim Leitão foi comunicada por carta ao secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, que, por sua vez, a remeteu à ministra da Administração Interna e ao gabinete do primeiro-ministro. Isto porque como presidente da ANPC foi nomeado por despacho conjunto. De salientar que, aquando do envio da carta de demissão, Constança Urbano de Sousa ainda era ministra da Administração Interna, já que a exoneração da ministra só foi publicada em Diário da República às 22h, depois de António Costa ter ido a Belém apresentar a Marcelo Rebelo de Sousa o nome de Eduardo Cabrita como o escolhido para liderar o MAI.

Apesar da saída de Joaquim Leitão, a estrutura operacional da Protecção Civil mantém-se no activo, até que seja substituída ou reconduzida. Recorde-se que, em Janeiro, Leitão nomeou o comandante nacional Rui Esteves e com ele operou uma revolução no comando da ANPC, nomeando 13 novos comandantes distritais e mudando quatro de cargo em Abril. 

Com esta saída, o Estado não terá de pagar a indemnização ao coronel pelo cargo que desempenhou: esta era uma questão que estava em cima da mesa, uma vez que se fosse demitido depois de dia 24 de Outubro (um ano depois da nomeação), era-lhe devida uma compensação.

Esta é a segunda demissão de topo na Protecção Civil depois de o comandante Rui Esteves se ter demitido em Setembro, na sequência de uma notícia do PÚBLICO ter revelado que tinha feito uma licenciatura quase toda por equivalências.

A demissão de Joaquim Leitão era esperada nos últimos dias, sobretudo depois de conhecido o relatório da Comissão Técnica Independente sobre o incêndio de Pedrógão Grande, bastante crítico sobre a actuação da Protecção Civil e que apontava erros graves ao comando nacional, escolhido por si. Mas também depois de conhecido o estudo do professor Xavier Viegas, encomendado pelo primeiro-ministro, também bastante arrasador para a Protecção Civil.