O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pediu ao colégio de comissários que apresentasse, no prazo de um mês, ideias que possam vir a ser traduzidas em propostas legislativas para reforçar os mecanismos de protecção civil a nível da União Europeia, apurou o PÚBLICO.

Na última reunião, quarta-feira passada, Juncker mostrou-se muito sensibilizado com a situação dos fogos florestais em Portugal (e Espanha) e avançou com a intenção de passar a actos a solidariedade com a situação portuguesa.

Esta quinta-feira, durante a passagem de António Costa por Bruxelas, o comissário europeu dos Assuntos Económicos reforçou esta posição, ao defender que as despesas públicas resultantes dos incêndios não devem ter consequências na avaliação orçamental – ou seja, no défice.

"Parece-me absolutamente natural que, da mesma forma que considerámos circunstâncias excepcionais a ameaça terrorista em certos países da União Europeia ou tremores de terra, como foi o caso em Itália, tenhamos uma abordagem inteligente e humana face às despesas públicas das autoridades portuguesas para fazer face aos incêndios, e que sejam consideradas circunstâncias excepcionais no quadro de avaliação do orçamento", declarou, citado pela Lusa.

Moscovici, que falava à imprensa portuguesa após ouvir uma intervenção do primeiro-ministro, António Costa, numa conferência sobre convergência económica na sede do executivo comunitário, garantiu que "a Comissão Europeia está evidentemente mais que sensibilizada" com a tragédia que aflige o povo português, e estará "ao lado de Portugal", com "uma abordagem inteligente, subtil e flexível dessas despesas".

Apontando que ainda é cedo para a Comissão Europeia emitir os seus pareceres sobre os projectos orçamentais dos Estados-membros para 2018, até porque "acabou de receber o projecto orçamental de Portugal, que, aliás, mostra felizmente uma verdadeira recuperação orçamental, e não apenas consolidação económica", Moscovici disse que assume a sua "responsabilidade enquanto comissário responsável" pela pasta da Economia e Finanças de a Comissão ter "uma abordagem "humana" e com "um espírito absolutamente positivo", como já o fez para outros países que se confrontaram com "circunstâncias excepcionais".

Moscovici confimou ainda que na última reunião semanal do colégio de comissários houve um debate sobre como reforçar ainda mais os instrumentos de protecção civil e de mostrar solidariedade a Portugal.

"O presidente (da Comissão, Jean-Claude) Juncker falou com o primeiro-ministro (António Costa), e posso dizer-lhes que toda a Comissão está mobilizada para que, no futuro, os nossos instrumentos de política pública e política comum sejam ainda mais possantes que hoje", pelo que a Comissão vai apresentar em breve propostas legislativas "nessa direcção", declarou.

"O presidente Juncker insistiu para que todos nos mobilizemos para este esforço, não só de solidariedade, mas também de resposta e de prevenção", afirmou.

Nesta quinta, também o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, se referiu a este tema na intervenção de abertura da cimeira europeia, defendendo a criação de uma força europeia de protecção civil, dotada de meios próprios para acorrer a situações de emergência, agilizando mecanismo de apoio que hoje se fazem país a país. Com Lusa

A jornalista viajou a convite do PPE