Quatro milhões em donativos e 195 casas em reconstrução em Pedrógão
Donativos para o Fundo Revita, lançado há três meses, incluem 305 mil euros em bens e serviços. Obras estão concluídas em 35 casas da região e 363 produtores agrícolas receberam 812 mil euros.
O Fundo Revita recebeu até 30 de Setembro donativos no valor de 3,78 milhões de euros em dinheiro e mais 305 mil euros em bens móveis e serviços, e nessa data tinha a seu cargo obras em 88 casas de primeira habitação, de um total de 205 que necessitavam de reconstrução (117 a cargo de outros fundos) após os incêndios de Junho em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e concelhos limítrofes. Dessas 205 habitações que precisam de intervenção e cuja responsabilidade está distribuída por diversos fundos, os trabalhos em 195 estão “em andamento” e já há 35 com as obras “concluídas”.
De acordo com o relatório completo do primeiro trimestre de existência do fundo, a que o PÚBLICO teve acesso, além das obras em habitações, no final do mês passado o fundo tinha já pago ou estava em fase de processamento de subsídios a 363 produtores agrícolas no valor de 812.712,3 euros. Nesta situação, está em causa a ajuda a pequenos produtores agrícolas ou referente a casos em que se tratava de agricultura de subsistência (pessoas que tinham pequenas hortas e que perderam tudo), e em que os agricultores sofreram prejuízos superiores a 1053 euros e inferiores a cinco mil euros.
Recolha de donativos
O Fundo Revita, criado há três meses (7 de Julho) pelo Governo, agrega a recolha de donativos em dinheiro e em géneros e serviços, que devem ser aplicados integralmente na revitalização das áreas afectadas pelo incêndio. A gestão é feita de forma tripartida entre o Instituto da Segurança Social, as três câmaras dos municípios afectados, instituições de solidariedade social e associações de bombeiros da região.
As 88 habitações que estão sob a alçada do Revita (43% do total) têm um perfil de intervenção “mais exigente”, diz o próprio fundo no seu relatório, por se tratar na sua maioria, de reconstruções integrais. No final do mês passado estavam em fase de processamento de pagamento 16 casos no valor total de 58.666,74 euros.
Além do Revita, actuam na região outros fundos a partir de donativos, que estão a ser geridos pela União das Misericórdias Portuguesas e Fundação Calouste Gulbenkian (que financiam obras em 41 casas), pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (responsável pela reconstrução de cinco), pela SIC Esperança (20 casas), e pela Cáritas Diocesana de Coimbra (36 habitações). A estas somam-se mais 13 obras financiadas por doadores particulares ou empresas, e uma outra obra a cargo do proprietário e há ainda uma última cujo financiamento se encontra em avaliação e pode ser entregue a qualquer uma destas entidades.
Metade das casas pertence ao concelho de Pedrógão, 61 localizam-se em Castanheira, 24 em Figueiró e as restantes 11 estão em concelhos limítrofes (Góis, Pampilhosa da Serra, Sertã e Penela). No fim de Setembro, das 205 casas de primeira habitação identificadas para serem intervencionadas, a construção de 35 já estava concluída, 64 estava em execução, 15 em adjudicação, outras 15 estavam ainda em consulta de preço, 37 em fase de projecto e 27 em avaliação.
Do total, 58 precisam de obras até 5000 euros, 64 devem custar até 25 mil euros e estima-se que 83 custem mais de 25 mil euros.
Equipamento electrónico e materiais de construção
Aos 3.787.590,31 euros que tinham dado entrada em dinheiro no fundo, juntaram-se mais serviços e bens móveis cedidos por empresas e diversas entidades avaliados em pelo menos 305 mil euros – que vão desde serviços de engenharia, a colchões, mobiliário, equipamentos electrónicos e materiais de construção, entre outros.
De acordo com as regras iniciais do fundo, os donativos em dinheiro destinam-se prioritariamente ao apoio às populações afectadas pelos incêndios do início do Verão no Pinhal Interior, sobretudo nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, para serem empregues na reconstrução ou reabilitação das habitações e também para o seu recheio (mobiliário, electrodomésticos e utensílios), mas pouco depois foi decidido aplicá-las também na recuperação da agricultura de subsistência que não tivesse beneficiado de outros apoios públicos.