As pensões até 842,6 euros terão um aumento acima da inflação no próximo ano. A boa notícia, que abrange mais de 80% dos pensionistas, foi dada pelo primeiro-ministro nesta quarta-feira, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, e traduzir-se-á num aumento real de 0,5% para as pensões mais baixas.

“Como este ano vamos crescer significativamente acima dos 2%, pela aplicação da fórmula [prevista na lei] as pensões não vão só ser actualizadas até aos dois IAS. Todas vão ser actualizadas e as de mais baixo valor vão ter um aumento”, garantiu António Costa em resposta às questões colocadas pela líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

Em 2017 - lembrou o primeiro-ministro - como o crescimento da economia ficou abaixo dos 2%, teve de haver uma actualização extraordinária para permitir que as pensões mais baixas tivessem um aumento acima da inflação. Em 2018, “da própria aplicação da lei já vai resultar um aumento acima da taxa de inflação", acrescentou, dando a indicação de que as pensões até 842,6 euros euros (o valor correspondente a duas vezes o Indexante de Apoios Sociais) terão aumentos reais, sem ser preciso recorrer a medidas extraordinárias.

A actualização das pensões é feita de acordo com um fórmula que tem em conta o valor médio de crescimento real do PIB nos últimos dois anos (apurado a partir das contas nacionais trimestrais do Instituto Nacional de Estatística para o terceiro trimestre) e a variação média da inflação (sem habitação) disponível em Dezembro, prevendo subidas diferenciados consoante o valor das pensões e o andamento da economia.

Tendo em conta a fórmula, quando o crescimento do PIB é igual ou superior a 2% e inferior a 3%, pensões até 842,6 euros têm uma actualização correspondente ao valor da inflação, acrescido de 0,5 pontos percentuais.

Ora tendo em conta o valor mais recente da inflação (1,1% em Agosto), as pensões mais baixas terão um aumento de 1,6%, mas que poderá ser mais elevado caso as previsões para este ano, que apontam para uma inflação de 1,6%, se concretizem. As pensões acima de 842,6 euros também serão aumentadas: um grupo terá uma actualização igual à inflação e outro grupo (o das pensões superiores a 2527,9 euros) terá uma subida correspondente à inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais.

A promessa deixada por António Costa surge na sequência de recente revisão em alta, por parte do Instituto Nacional de Estatística (INE), do valor do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos anos. Assim, e tendo em conta os valores entretanto revistos, será suficiente que a economia cresça de 2,44% no terceiro trimestre de 2017 para que o crescimento médio do PIB [em 2016 e 2017] se situe nos 2%, permitindo que todas as pensões sejam actualizadas no próximo ano e que as pensões mais baixas tenham mesmo um aumento real.

De acordo com as simulações feitas em Agosto pelo PÚBLICO, para que as pensões do primeiro escalão (até 842,64 euros) tivessem direito a um aumento real, seria preciso que a economia crescesse 3,3% no terceiro trimestre. Com a revisão do INE, bastará um crescimento de 2,44%. E este é, apurou o PÚBLICO, o cenário com que o Governo está a trabalhar.

Mas este crescimento, igual ou acima de 2,45%, não é um dado adquirido, mesmo tendo em conta que no segundo trimestre o crescimento homólogo foi de 3%. Para conseguir no terceiro trimestre uma variação de 2,45% será preciso que, em cadeia (face ao trimestre imediatamente anterior), o PIB tenha de crescer pelo menos 0,4%, o que representaria uma aceleração face aos 0,3% registados no segundo trimestre.

A generalidade das previsões actualmente realizadas para a evolução da economia portuguesa na fase final do ano apontam para um abrandamento. Esta quarta-feira, o Banco de Portugal apresentou uma previsão de 2,5% para a totalidade do ano, o que significa que está a colocar a variação homóloga do PIB na segunda metade de 2017 em apenas 2%, ou seja, menos do que aquilo que é necessário para que haja um reforço na actualização das pensões.

De todas as formas, caso as expectativas do Governo se concretizem, António Costa conseguirá responder a uma exigência do PCP e do BE que pedem aumentos reais das pensões.

PCP insiste, mas Costa rejeita aumento extra de 10 euros

Durante o debate parlamentar, o primeiro-ministro afastou um aumento extraordinário de 10 euros para todas as pensões - exigido pelo PCP e considerado pelo BE uma proposta “equilibrada”.

E usou como argumento o impacto do aumento das pensões nos cofres da Segurança Social em 2018. "Sem mais nenhuma medida nova, teríamos um aumento da despesa de 928 milhões nas pensões", um valor que representa "mais de 50% do corte que a direita queria fazer". O aumento extraordinário aplicado desde Agosto deste ano representa "168 milhões de euros" e o "aumento com base no crescimento económico aponta para 295 milhões de euros", adiantou.

As promessas e as contas não impressionaram Jerónimo de Sousa que insistiu na necessidade de ir mais longe. Com Sérgio Aníbal e Maria Lopes