O eurodeputado do PSD Carlos Coelho dirigiu nesta terça-feira um conjunto de perguntas à Comissão Europeia, com carácter de urgência, sobre os recentes cancelamentos de voos pela companhia aérea irlandesa Ryanair.

“Tenho recebido muitas queixas de passageiros que alegam que a Ryanair não os tem informado dos seus direitos, negando-se inclusive ao direito à indemnização de acordo com as regras da legislação de defesa do consumidor”, diz o deputado num texto publicado na página do Partido Popular Europeu (PPE).

A Ryanair cancelou vários voos nas próximas semanas, que podem afectar 285 mil viagens, alegando razões de organização interna dos seus serviços. O presidente-executivo da Ryanair, Michael O'Leary, assegurou que o cancelamento de voos nas próximas seis semanas não se deve a falta de pilotos, mas a um "erro" na distribuição de férias, tendo assumido "toda a responsabilidade pessoal".

Carlos Coelho, que é membro efectivo da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, recordou a Comissão Europeia que “a excepção a esta obrigação de indemnização prende-se com circunstâncias excepcionais que não poderiam ter sido evitadas mesmo que tivessem sido tomadas todas as medidas razoáveis, não considerando a gestão interna e má planificação do negócio motivo para se furtar a este dever de indemnização”.

O eurodeputado português quer saber se a Comissão Europeia “tem conhecimento desta prática por parte da Ryanair”; se recebeu “notificações por violação intracomunitária por parte das autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor” e se pretende “tomar medidas para defender os direitos dos milhares de consumidores europeus afectados”.

“Cancelar voos sem antecedência e faltar às indemnizações é violar as regras de protecção dos consumidores”, escreveu Carlos Coelho na sua conta no Twitter.