O Governo socialista de António Costa está a estudar a possibilidade de alargar a política de gratuitidade e reutilização dos manuais escolares até ao 2.º ciclo do ensino básico das escolas públicas já no ano lectivo de 2018/19. “Estamos a estudar, a apurar dados, a ver possibilidades orçamentais”, disse ao PÚBLICO a secretária de Estado Adjunta da Educação Alexandra Leitão.

Saber-se-á em breve se a medida avança, pois espera-se que o Governo entregue a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 na Assembleia da República a 13 de Outubro.

Depois de começar com a gratuitidade e reutilização dos manuais apenas para os alunos do 1.º ano do básico no ano passado (cerca de 90 mil alunos), este ano lectivo o Governo já alargou a medida a todo o 1.º ciclo (320 mil alunos do 1.º ao 4.º ano). Abranger o 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) significará incluir mais cerca de 200 mil alunos. Para o ano lectivo de 2017/18, o investimento público em manuais foi de 12 milhões de euros.

A secretária de Estado da Educação acredita que a reutilização dos manuais nas escolas públicas será uma rotina nacional em dois ou três anos, “sobretudo se conseguirmos avançar para anos mais à frente já em 2018/19”. “À medida que os alunos são mais velhos, as dificuldades da reutilização são menores. Esta é uma medida que começou pelo mais difícil — o 1.º ano do básico. Claro que se tivéssemos começado pelo 5.º ano teria sido mais fácil, mas não conseguíamos criar a mentalidade da devolução e a ideia de que estes livros são um empréstimo e que outras crianças os vão utilizar. Quando tivermos o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos, tenho a certeza de que os números de reutilização dos manuais vão aumentar exponencialmente. Porque os manuais são completamente diferentes e os alunos têm outra idade.”

A CDU já fez saber que vai bater-se nas negociações do Orçamento do Estado com o Governo para que este vá "tão longe quanto possível" na aplicação desta nova política.