Três dias depois da decisão da Standard & Poor’s (S&P), Portugal sentiu logo nos mercados o efeito positivo de ter tido uma das principais agências de rating mundiais a retirar o nível “lixo” que atribuía à sua notação de crédito. Na descida das taxas de juro da dívida pública, destacou-se de todos os outros países, ameaçando aproximar-se do nível da Itália, naquele que pode ter sido o primeiro passo para um demorado e ainda incerto impacto positivo nas contas do Estado, empresas e famílias portuguesas.

No mercado obrigacionista, na primeira sessão após a S&P ter subido na sexta-feira o rating português de BB+ para BBB-, as taxas de juro da dívida a 10 anos portuguesas registaram, desde a primeira hora, uma marcada trajectória descendente. No final da tarde, de acordo com os dados disponibilizados pela Reuters, estavam em 2,433%, menos 0,381 pontos percentuais do que os 2,814% com que tinha terminado a semana passada.

A descida, ao contrário do que algumas vezes acontece, foi específica de Portugal, não se devendo a um movimento global do mercado de dívida. Noutros países do Sul da Europa, que Portugal normalmente acompanha, houve descida de taxas mas muito mais moderadas: de 0,29 pontos percentuais na Espanha e de 0,008 pontos em Itália.

À Bloomberg, um analista dava conta da lógica por trás deste movimento positivo das taxas portuguesas: “Agora estão todos à espera que outras agências sigam o exemplo da S&P e da DBRS, o que significa que a base de investimento se alarga. Suspeito que vai haver muitos investidores a tentarem antecipar-se, já que comprando agora dívida portuguesa ainda se consegue obter alguns ganhos em termos de taxas de juro”.

Espera-se por isso que as taxas se possam manter durante mais algum tempo uma trajectória, se não descendente, pelo menos mais favorável do que a de outros países. É aliás isso que tem vindo a acontecer desde o início do ano, tendo-se acentuado esta segunda-feira por causa da decisão da S&P.

Uma comparação importante para Portugal pode ser feita com a Itália. É que, desde sexta-feira, os dois países passaram a ter o mesmo rating atribuído pela Standard & Poor’s. No caso da Fitch e da Moody’s, a Itália ainda tem os seus ratings dois níveis acima do de Portugal, mas enquanto no caso português as agências já sinalizaram a possibilidade de concretizar uma subida do rating dentro de alguns meses, no caso italiano a expectativa é precisamente a inversa.

Aumentar

Neste cenário, começa a tornar-se cada vez mais forte a possibilidade de se vir a assistir durante os próximos meses a uma convergência entre as taxas de juro de Portugal e da Itália. Desde o início do ano, as taxas de juro portuguesas já caíram 1,327 pontos percentuais (de 3,76% para 2,433%, enquanto em Itália, a descida não passou dos 0,302 pontos percentuais, para 2,137%.

Para que serve?

Aquilo que aconteceu esta segunda-feira no mercados, contudo, não serve só por si para melhorar a situação financeira do país. As taxas de juro praticadas resultam apenas de transacções de títulos de dívida entre investidores no chamado mercado secundário.

Para as finanças públicas, o efeito prático positivo da descida de taxas de juro apenas se fará sentir quando o Tesouro realizar novas emissões de dívida no denominado mercado primário. O que geralmente acontece é que uma descida dos juros nos mercados secundários sinaliza aquilo que virá a acontecer no mercado primário, mas o efeito demora tempo a reflectir-se nas contas públicas, uma vez que as taxas de juro de todo o stock de dívida já emitida não sofre qualquer alteração.

De qualquer modo, uma descida de juros da ordem dos 0,25 pontos percentuais como a registada nesta segunda-feira pode ter um significado importante se permanecer durante um ano de emissões. Por exemplo, se num ano, forem feitas emissões de OT no valor de 15 mil milhões de euros (o valor previsto para este ano), uma diminuição de 0,25 pontos nas taxas pode conduzir a uma poupança de 37,5 milhões de euros por ano, durante o prazo médio nas emissões.

Para as empresas e os particulares, o efeito positivo pode ser ainda mais demorado e incerto. As grandes empresas e os bancos que fazem emissões de dívida nos mercados e que têm elas próprias ratings atribuídos podem ter a expectativa de uma revisão positiva da sua classificação com a consequente redução dos juros suportados. Para as outras empresas e para as famílias, o efeito apenas se deverá sentir por via de uma melhoria das condições oferecidas pelos bancos e, eventualmente, por uma política orçamental menos restritiva.