A nova estratégia nacional de Educação para a Cidadania, apresentada nesta sexta-feira pelo Governo, tem na sua base uma lógica preventiva, frisou ao PÚBLICO a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino.

“Na área da cidadania e da igualdade passamos a vida a correr atrás do prejuízo. As pessoas não começam a ser violentas aos 40 anos, que é a média de idades dos agressores e das vítimas de violência doméstica. Basta olhar para os números da violência no namoro para se perceber que a violência começa muito mais cedo. E, para prevenir estes comportamentos, só há uma forma: intervir no âmbito do sistema educativo, porque é aí que podemos chegar a todas as crianças. Porque quando os temas são falados, quando deixam de ser tabu, isso também leva à reacção”, disse.

A violência é um dos conteúdos que serão tratados no âmbito dos temas que foram definidos na estratégia com sendo de abordagem obrigatória para todos os ciclos de ensino. São eles os direitos humanos, a igualdade de género, a interculturalidade, o desenvolvimento sustentável, a educação ambiental e a saúde.

Neste ano lectivo, a nova estratégia irá ser apenas aplicada nas 235 escolas públicas e privadas que integram o projecto-piloto de flexibilidade curricular. No 2.º e 3.º ciclos de escolaridade, os temas a abordar serão desenvolvidos na nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento prevista nas matrizes curriculares que estarão em vigor nas escolas do projecto-piloto, na qual os alunos terão notas à semelhança do que se passa nas outras disciplinas.

No 1.º ciclo e no ensino secundário terão “natureza transdisciplinar”, devendo contar, no último caso, “com o contributo de todas as disciplinas e componentes de formação”, especifica-se no documento divulgado nesta sexta-feira.

"O que se pretende não é instituir uma disciplina formal, no sentido de que há um professor que debita a matéria, mas sim implementar uma metodologia de projecto porque a cidadania, para se desenvolver, tem de contar com uma parte prática", especificou. Para a elaboração da nova estratégia foram criados também focus groups em que participaram professores e alunos, indicou a governante.

Segundo Catarina Marcelino, com a nova estratégia pretende-se também desenvolver o “sentido crítico” entre os jovens: “O que tem sido constatado em vários estudos e pode ser observado na prática é que os jovens portugueses têm falta de sentido crítico. Do ponto de vista competitivo com jovens de outros países, mesmo ao nível de emprego, este é um traço que nos prejudica. Precisamos de ter capacidade de pensar criticamente porque isso nos torna melhores enquanto cidadãos e é bom para a democracia.”

Os conteúdos a desenvolver no âmbito da nova estratégia terão na base os sete referenciais já elaborados pela Direcção-Geral da Educação, sendo que seis deles foram concluídos na anterior legislatura, numa altura em que a disciplina de Formação Cívica desapareceu da matriz curricular proposta pelo Ministério da Educação, embora muitos estabelecimentos de ensino tenham optado por mantê-la no âmbito da oferta de escola.

“A abordagem da educação para a cidadania tem tido avanços e recuos nas escolas, mas acabou por nunca se consolidar. É isso que pretendemos agora fazer: consolidar esta estratégia dentro do sistema de ensino. Será esse o grande desafio”, indicou Catarina Marcelino, acrescentando que o saldo será “positivo para a sociedade portuguesa”.