Antes de semana de greve, enfermeiros acenam com novos protestos

Ministro da Saúde diz não estar em guerra com os profissionais, mas considera protesto dos enfermeiros especialistas "ilegítimo, ilegal e imoral".

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Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a forma como esta greve foi marcada Rui Gaudêncio

Os enfermeiros vão estar em greve na próxima semana, contra a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a proposta de actualização gradual dos salários e de integração da categoria de especialista na carreira, ameaçando com outros protestos. Em entrevista à Sic Notícias, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, garantiu não estar em guerra com estes profissionais, mas sim com um grupo que tem “violado todos os princípios da lei e da ética”.

A greve foi marcada pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE) para o período entre as 0h de segunda-feira e as 24h de sexta-feira. Os enfermeiros reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com o respectivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros.

A Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação desta greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei, mas os enfermeiros decidiram manter ainda assim a paralisação.

Na quinta-feira, os hospitais começaram a receber uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), recordando que o protesto foi irregularmente convocado e a informar que “eventuais ausências de profissionais de enfermagem neste contexto devem ser tratadas pelos serviços de recursos humanos das instituições nos termos legalmente definidos quanto ao cumprimento do dever de assiduidade”. A ACSS refere ainda que “devem os órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde providenciar para que o normal funcionamento dos serviços e da prestação de cuidados não sejam postos em causa”.

No mesmo dia, um comunicado conjunto do SIPE e do SE dizia serem “muito sérias, graves e reflexíveis” as razões para os enfermeiros aderirem a este protesto, avisando que esta greve “não ser a única".

Esta greve acontece numa altura em que os enfermeiros especialistas protestam contra a falta de pagamento do seu trabalho diferenciado, escusando-se por isso a prestar este serviço. A maior expressão desta contestação é sentida na área da saúde materna e obstetrícia, na qual os enfermeiros especialistas estão, pela segunda vez, a realizar um protesto que passa por não cumprirem as suas funções especializadas e que está a afectar blocos de parto e outro tipo de serviços ou assistência a grávidas.

Na sexta-feira, numa entrevista à Sic Notícias, Adalberto Campos Fernandes acusou os enfermeiros especialistas em protesto de atropelarem a lei, a ética e moral, considerando que têm tido um comportamento errático e irregular. O ministro garante que não existe "nenhuma guerra com os 42 mil profissionais de enfermagem”, mas deixou duras críticas à um protesto que classificou como “ilegítimo, ilegal e imoral” e lamentou que a Ordem dos Enfermeiros se esteja “a arrogar de funções sindicais”.