Já estava na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores do Mar (Fesmar), afecta à UGT, quando se tornou sócio-gerente da Prime Marine Ship, uma empresa que presta serviços a alguns operadores turísticos do Douro, fazendo “recolha de currículos, entrevistas de emprego e selecção” de trabalhadores para os barcos. Alexandre Delgado está seguro de que “as duas actividades não são incompatíveis”, até porque a sua empresa “não tem a palavra final no recrutamento do trabalhador”. 

O sindicalista — há mais de uma década na Fesmar e também presidente da cooperativa MARTRAIN e membro da direcção da Associação de Estudos e Ensinos para o Mar — diz, no entanto, estar de saída da empresa “que nasceu para uns contratos em Moçambique” e não para as actuais finalidades. “Por questões óbvias, o não querer mais estar lá, e questões particulares, quero sair da empresa. Mas há compromissos que não posso deixar a meio. É como os casamentos: é mais fácil casarmo-nos do que conseguir o divórcio”, ironiza, sem revelar os operadores com quem a sua empresa trabalha, mas dizendo que a Douro Azul não faz parte do lote. 

O PÚBLICO contactou Alexandre Delgado como dirigente da Fesmar, a propósito de artigo publicado na edição desta sexta-feira, que antecipava uma manifestação marcada pela Plataforma Laboral e Sindical (PLP) para este sábado nos cais de Gaia (10h) e Porto (15h). Em causa estão denúncias de “medo” e “escravatura laboral” a bordo de barcos de vários operadores turísticos.

Afinal, o que se passa a bordo dos barcos durienses? Em entrevista ao Caderno País Positivo, do semanário SOL, em Maio de 2012, Alexandre Delgado admitiu ter uma óptima relação com as entidades patronais. No caso do Douro, o dirigente da Fesmar reconhece haver “alguns problemas graves”, admite a unidade sindical, “principalmente nas empresas que nunca quiseram subscrever os acordos e continuam a querer laborar sem qualquer controlo”. Mas as denúncias noticiadas pelo PÚBLICO, salvaguarda, “partem de um reduzido grupo de trabalhadores, com manifestas intenções políticas”.

Longas jornadas de trabalho, poucos dias de descanso, “principalmente na Douro Azul”, e baixas remunerações para algumas categorias profissionais, tendo em conta “a dureza das condições em que é prestada a actividade” são as principais “reclamações colectivas” que os trabalhadores dos barcos de turismo fluvial no Rio Douro fazem chegar a este sindicato que diz representar “cerca de 600” pessoas.

A estrutura sindical admite que esta é “uma actividade muito dura para a qual grande parte dos trabalhadores não está preparada” e justifica dessa forma os “elevados níveis de rotatividade todos os anos”. Numa actividade sazonal como esta é “muito difícil que as empresas façam contratações anuais” e ainda que haja “cada vez mais trabalhadores efectivos”, “a maior parte dos contratos são sazonais e assim continuarão”.

Quanto a pagamentos, “para um sindicato, os salários são sempre baixos”. Mas a Fesmar sublinha que tem conseguido negociar “aumentos salariais quase todos os anos”. “Em alguns casos e categorias profissionais foram mesmo superiores a 12%/ 15%. São suficientes? Não, porque o trabalho é muito duro, exige muitas horas de trabalho diário e poucos dias de descanso.”

A lista reivindicativa da PLP é longa. Entre as queixas estão também as deficientes condições de dormida a bordo dos barcos e refeições feitas de restos. A FESMAR admite a existência do primeiro problema, mas desconhece o segundo, tendo apenas registo de “reclamações pontuais num ou outro ano”. “Admitimos que tal possa acontecer noutras empresas cujos trabalhadores não representamos”, acrescenta Alexandre Delgado.

Até 2003, diz, as embarcações do Douro estavam “em situação de completa desregulação laboral, pois não existia nenhuma convenção colectiva aplicável a esse tipo de actividade”. A Fesmar diz já ter iniciado várias acções judiciais contra empresas do Douro, mas em nenhum caso houve condenações: “As empresas pagam e acabam por chegar a acordo em tribunal.”

Alexandre Delgado conta-o para realçar a dificuldade do trabalho do sindicato. Em algumas visitas a embarcações, aparecem apenas “dois ou três” trabalhadores para falarem com ele e, às vezes no mesmo dia, já de volta ao escritório, acabam por receber várias denúncias. “Querem queixar-se mas não querem identificar-se. Isto é impossível.” Medo? “Não querem perder o posto de trabalho”, responde.

Empresas negam

O PÚBLICO contactou as empresas Tomaz do Douro e Douro Azul, duas das mais representativas nas travessias do Douro. A primeira respondeu por email, já no sábado, dia 9, recusando qualquer veracidade das acusações da PLP e de Gonçalo Gomes, que tem actualmente um "litígio laboral" com a Tomaz do Douro. "Esta empresa é regularmente inspeccionada por todas as autoridades administrativas e laborais, não tendo sido jamais objecto de qualquer repreensão e muito menos sansão por violação de quaisquer direitos dos nossos trabalhadores e de lesão das condições de trabalho." O empresário Mário Ferreira reagiu, durante a manhã de sexta-feira, na sua página pessoal do Facebook, dizendo que o noticiado são “práticas não existentes” e acusando o porta-voz da PLP de “ameaças e calúnias” a vários operadores turísticos do Douro. Ao final do dia, emitiu um comunicado para “repudiar e denunciar” o artigo publicado “no que respeita às insinuações falsas e caluniosas aí inscritas”, recusando-se a “comentar o teor dessas insinuações”.

Ao longo do dia de sexta e nos seguintes, o PÚBLICO foi sendo contacto por outras empresas. Todas refutam as acusações feitas pela PLP. A Croisi Europe, empresa com sede em França e com cerca de 125 trabalhadores em cinco barcos a operar no Douro, demarca-se do retrato “generalizado” traçado pela PLP, recusando-se a comentar a existência das situações relatadas noutras empresas. “Só falamos por nós”, sublinhou Ricardo Mendes da Silva. Segundo o representante da empresa em Portugal, os trabalhadores destes barcos “são todos efectivos” e têm um “banco de horas” para compensar as jornadas contínuas que têm de fazer frequentemente. Vida complicada? “O trabalho a bordo de um barco é diferente do trabalho num escritório ou outros postos de hotelaria. É duro, sim.” 

Também a empresa Barcadouro quis salientar que não se revê na "acusação generalizada" da PLP: a empresa "não tem nem nunca teve quaisquer práticas laborais parecidas, sequer, com aquelas que terão motivado o testemunho", escreveram num email. No sábado, dia 9, FeelDouro reagiu também: "Reafirmamos que não nos revemos nas críticas apresentadas, quer nas condições de trabalho quer nos salários, quer nas folgas gozadas, entre outras afirmações que foram generalizadas e que resultam, no caso da FeelDouro, em mentiras." 

Ao longo do dia desta sexta-feira e nos seguintes, nas redes sociais e via email, chegaram ao PÚBLICO várias denúncias que corroboram a versão defendida pela PLP, acentuando que , em alguns casos, as pessoas preferem preservar o anonimato, com receio de represálias.

Notícia actualizada às 17h48, com reacções das empresas Tomaz do Douro e FeelDouro.