A bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse neste domingo que ao longo da última semana já foram entregues vários pedidos de suspensão de título de enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica. Os enfermeiros exigem a revalorização salarial das suas funções como especialistas e esta é a nova forma de protesto anunciada. “Vemos isto com muita preocupação”, disse Ana Rita Cavaco, adiantando que a Ordem está solidária com os profissionais.

Ana Rita Cavaco falava à agência Lusa sobre o protesto destes enfermeiros especialistas, muitos deles a trabalhar em blocos de partos. Ao PÚBLICO, no sábado, o porta-voz do movimento dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica dizia que a entrega do  averbamento do título profissional, que permite aos enfermeiros prestar cuidados especializados, deveria ter início na segunda-feira. Com a nova forma de protesto, “os enfermeiros continuam com o título de enfermeiros, mas sem o averbamento que lhes permite exercer funções de especialista”, como preparação de partos e acompanhamento de grávidas no pós-parto, disse Bruno Reis. Só poderão assim prestar cuidados gerais de enfermagem. O requerimento que os enfermeiros deverão usar para o efeito “já está a ser partilhado” e, a partir de segunda-feira, muitos deverão entregá-lo, afirmou ainda.

“Temos de dar a suspensão do título, porque o título é deles, a vontade é deles e há procedimentos a fazer como a recolha da actual cédula profissional, que é o que os identifica para trabalhar em Portugal ou no mundo inteiro como especialistas”, disse Ana Rita Cavaco à Lusa.

O título de especialista, adiantou, é pago pelos próprios enfermeiros, tal como a formação que é feita em horário pós-laboral. “Eles pagam a formação do seu bolso e até isto está errado. Não entendo como é que um país, um Estado, um Governo que sabe que há uma formação para a qual não contribui se acha no direito de usar este benefício em proveito próprio sem lhes dar dinheiro a mais”, disse Ana Rita Cavaco.

Esta situação, adiantou a bastonária, surge porque estes enfermeiros começaram a ser ameaçados pelos conselhos de administração dos hospitais com processos disciplinares, o que levou a Ordem a preparar uma intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias dos enfermeiros.

Mil euros por mês

“Essa tentativa de abertura de processos disciplinares, ameaças e coacção diárias começou a acontecer nos hospitais e levou a este limite. Ninguém consegue trabalhar assim”, frisou.

Os enfermeiros que começaram este protesto, explicou a bastonária, são os que fazem os blocos de parto funcionar, mas a esta especialidade estão já a juntar-se outras.

Os enfermeiros especialistas estão em protesto há duas semanas, não cumprindo as funções especializadas pelas quais ainda não são pagos. O protesto seguiu-se a outro, nos mesmos moldes, ocorrido em Julho e que foi interrompido para negociações com o Governo.

No final de Agosto os profissionais queixaram-se de ameaças por parte dos Conselhos de Administração dos hospitais e acusaram o ministro da Saúde de desonestidade e de ter enganado os profissionais. Em comunicado, o movimento que representa estes enfermeiros anunciou no sábado o endurecimento da luta.

A bastonária sublinhou que os enfermeiros estão exaustos, não têm carreira profissional e levam para casa menos de mil euros por mês, tanto os generalistas como os especialistas, trabalhando 35 ou 50 horas por semana.