Para que servem as visitas íntimas? Uma estudante de mestrado da Universidade do Porto, Rita Pinto, entrevistou 40 reclusas e ficou surpreendida quando as ouviu repetir, umas atrás das outras, que “evitavam comportamentos negativos porque isso acarretava perda da visita íntima”.

A tese de mestrado A influência das visitas íntimas na vivência de reclusão feminina obteve 19 valores na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto ainda em 2015 e no ano passado deu origem a um artigo publicado numa revista científica. E vai ao encontro da tese de doutoramento meses antes defendida por Rafaela Granja na Universidade do Minho, que está prestes a chegar às livrarias com o título Para cá e para lá dos muros. Negociar relações familiares durante a reclusão, pela mão da Afrontamento.

As visitas íntimas surgiram em 1918 nos Estados Unidos como uma estratégia para reduzir a violência e aumentar a motivação para o trabalho. Volvidos 80 anos, eram experimentadas em Portugal por proposta do Provedor de Justiça como um modo de “evitar a desestruturação familiar dos reclusos bem como outros desvios comportamentais". Só agora a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais está decidida a alargar a possibilidade a todos os estabelecimentos prisionais. Este estudo foi feito na única prisão feminina com visita íntimas, localizada em Santa Cruz do Bispo, Matosinhos. 

Redução da tensão

Os argumentos, segundo apurou Rafaela Granja, têm variado conforme os países e os períodos. Há o argumento da redução da tensão, da hostilidade e da violência entre reclusos e entre reclusos e funcionários, o argumento da redução das relações entre pessoas do mesmo sexo, o argumento da preservação das relações pré-prisionais. Com os anos, este último argumento ganhou força e legitimidade. Isso, todavia, não anulou a validade do primeiro. Em Portugal, diz Rita Pinto, a visita íntima é um instrumento de estabilidade conjugal, mas também “de gestão penitenciária”.

Foram entrevistadas 20 reclusas com visita íntima e 20 sem visita íntima, todas com idades compreendidas entre os 21 e os 54 anos. A amostra não é insignificante, apesar de o universo de mulheres recluídas estar a crescer de forma ininterrupta nos anos mais recentes: passou de 674 no dia 31 de Dezembro de 2008 para 869 a 31 de Dezembro de 2016 o número de mulheres que expiam, sobretudo, crimes relativos a estupefacientes (com destaque para tráfico de droga) e crimes contra o património (o furto, o roubo, a burla).

Há toda uma sensação de bem-estar associado a estas visitas. “Ajuda a gente a ter força e a andar mais bem-disposta”, disse uma das entrevistadas. “Se não houvesse visita íntima, havia muita porrada, muita porrada”, disse-lhe uma outra. “A visita íntima faz-nos pensar duas vezes, porque a gente sabe que se vai ter um castigo pode ficar sem a visita íntima”, acrescentou. 

Reintegração do recluso

“Estas visitas, por si só, não constituem um prémio, mas antes um direito e transportam consigo benefícios inestimáveis para a reintegração do recluso”, explica o jurista Marco Ribeiro Henrique do Observatório dos Direitos Humanos a propósito de uma queixa. Qualquer suspensão por ordem do director se afigura como “um castigo”. “As visitas, nomeadamente as visitas íntimas, deveriam ser parte do cardápio indelével de qualquer projecto de reinserção”, defende.

O castigo decorre da lei. De acordo com o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, o director pode suspender as visitas íntimas até seis meses se quem estiver preso violar as regras de visita ou outras que impliquem uma medida disciplinar de permanência na sua cela ou em cela disciplinar. O mesmo pode acontecer se o visitante fizer algo ilícito ou colocar em causa a ordem, a segurança ou a disciplina da prisão ou a reinserção social de quem está atrás das grades.

As reclusas ouvidas por Rita Pinto valorizam mais a oportunidade trazida por aquelas três horas para conversar, trocar mimos, do que para praticar sexo. “Para falarmos mais à vontade, porque a visita normal é uma hora”, explicou uma. Acreditavam que aquelas visitas contribuíam para manter a relação estável e evitar uma eventual traição. 

“Eu só aceitei mesmo por causa dele”

Apesar das referidas vantagens, três mulheres admitiram que não teriam aderido a este regime de visita se os respectivos companheiros não tivessem insistido. Desagrada-lhes a revista integral. “Eu só aceitei mesmo por causa dele”, comentou uma. “Ser revistada a ir para a visita íntima e depois tornar a ser revistada e tudo. É muito complicado. Uma pessoa não se sente à vontade.”

Aquele sentimento de embaraço, de constrangimento, surgiu no grosso das entrevistas feitas por Rita Pinto. Havia quem se opusesse a tanto controlo. “Ao virmos para dentro até concordo, visto que tivemos contacto com alguém que veio de fora, mas antes de irmos estamos a sair da ala! O que é que a gente está a levar para a visita íntima para nos obrigarem a tirar a roupa, a fazer agachamentos?”, questionou uma delas. Muitas até percebiam a obrigatoriedade, mas discordavam dos procedimentos. “Se ao menos elas saíssem e nos deixassem vestir a roupa outra vez sozinhas, mas ficam ali especadas a olhar. Eu fico nervosa. Parece que nem sei apertar o sutiã”, queixou-se outra.

A afixação do nome das reclusas com visita íntima na biblioteca, como então acontecia na prisão onde o estudo foi feito, também causava desagrado. “Uma experiência privada transforma-se num acontecimento público”, observa Rita Pinto. E isso “acaba por interferir nas ligações íntimas e na expressão da sexualidade”.

Toda a cadeia fica a saber

A tese revela uma percepção positiva do regime mesmo entre mulheres que não beneficiam dele. Só quatro rejeitaram a hipótese de algum dia vir a usufruir. “É toda a cadeia saber, é todas as reclusas saberem, é as guardas saberem”, argumentou uma. Não falta falatório. “Ela vai sair da ala igual a todas as meninas, arrumada, com a mala na mão, e todo o mundo: ‘ai, vai levar no p… E depois quando volta: Ai, vem com o andar torto”, contou outra. “A vida particular da pessoa é a vida particular da pessoa.”

Bem vistas as coisas, Rita Pinto encontrou dois grupos. “Umas olham mais para as vantagens e outras mais para as desvantagens. Umas focam-se mais no carácter relacional, no apoio emocional, na estabilidade da relação, na tentativa de evitar infidelidade, e aderem à visita íntima. Outras focam-se mais no carácter institucional, na afixação dos nomes, na revista por desnudamento, e recusam-na”, conclui.  

As entrevistadas sugeriram diversas melhorias. Além da reserva de nomes das reclusas com visitas íntimas, sugeriram, por exemplo, que se abafasse o som. Um rádio ou um televisor no quarto de visita seriam capazes de minimizar o som que passa do exterior para o interior (os passos da guarda, o ruído das máquinas) e do interior para o exterior (a intimidade).