A passagem de atestados médicos para a carta de condução por via electrónica permitiu identificar cinco casos de suspeitas de fraude, um dos quais referente a um médico que passou 60 atestados num só dia, segundo fonte oficial.

Em declarações à agência Lusa, o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) – organismo que em conjunto com a Direcção-Geral da Saúde (DGS) é responsável pela desmaterialização do atestado médico para a carta de condução – afirmou que os casos serão agora avaliados pelo grupo de apoio à fraude do Ministério da Saúde.

Em causa está um volume de atestados médicos diários muito acima do normal, sendo que, em média, um clínico passa por dia dois atestados médicos para a carta de condução. Um dos cinco casos suspeitos é de um médico que atingiu um volume de 60 atestados diários e que, por isso, “vai ser investigado”. “É uma análise ainda muito preliminar que nos permite perceber que há aqui padrões de passagem de atestados que merecem uma investigação mais aprofundada”, disse Henrique Martins.

As primeiras emissões electrónicas de atestados médicos para a carta de condução foram registadas no dia 1 de Março deste ano, altura em que começou a fase-piloto nos cuidados de saúde primários. A 14 de Março, arrancou a fase-piloto nos hospitais e a 15 de Maio passou a ser obrigatória a emissão e transmissão electrónica destes atestados.

A nova forma desmaterializada de atestado médico para a carta de condução permite ao cidadão dirigir-se ao médico e solicitar um atestado médico, sem que depois precise de se dirigir aos serviços do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), porque o seu atestado é enviado para aquele organismo electronicamente.

“Mais de 120 mil pessoas [123.608] beneficiaram deste serviço electrónico, poupando assim estas deslocações, ao mesmo tempo que ficamos com uma base de dados que nos permite identificar situações de risco e acompanhar a emissão dos atestados”, disse Henrique Martins.

Para o presidente deste organismo do Ministério da Saúde, esta desmaterialização “torna mais fácil a auditoria clínica”, embora continue a “ser possível emitir atestados em que não se verificaram todas as circunstâncias; isso é uma responsabilidade do profissional médico”.

Desta forma, o IMT pode identificar situações em que, por exemplo, um cidadão a quem tenha sido negada a emissão de um atestado médico, por não estarem reunidas todas as condições, o consiga junto de outro clínico.

Os SPMS desconhecem casos de médicos que apenas se dediquem à passagem de atestados e referiu que, apesar das resistências iniciais dos médicos, esta forma de prescrição está a ser bem aceite.

“A média de uma consulta com emissão de atestado e uma sem emissão de atestado varia dois minutos, o que não é significativo para um médico de família que, no máximo, passe dois atestados por dia”, disse.

Em 2015 foram registados mais de 600 mil pedidos de atestados médicos para a carta de condução.