Isaltino Morais está surpreendido, não compreende a decisão e também não perdeu tempo: na conferência de imprensa que convocou nesta terça-feira à noite tentou acertar em dois alvos de uma só vez: no juiz que rejeitou a candidatura do seu movimento a Oeiras e no seu incontornável rival, Paulo Vistas, o actual autarca, que subiu à liderança do município quando Isaltino foi preso, e que agora está na disputa autárquica. Diante das câmaras de televisão e dos microfones, o antigo autarca, que cumpriu pena na Carregueira por fraude fiscal de branqueamento de capitais, pôs em causa a “disparidade” de critérios do juiz e garantiu que vai reclamar de uma decisão “grave e claramente ilegal”.

O mediático candidato do movimento Inovar Oeiras de Volta está indignado com a decisão: “Rejeitar uma candidatura da qual os signatários declaram por sua honra conhecer a lista de candidatos, com base num alegado desconhecimento dessas mesmas listas por parte dos seus signatários, é um absoluto desrespeito pelos milhares de cidadãos que livremente subscreveram a nossa candidatura”, disse.

E acrescentou: “Estranhamos, contudo, que esta candidatura seja rejeitada, sabendo nós que cumprimos escrupulosamente a lei e sabendo também que a candidatura do grupo de cidadãos eleitores Paulo Vistas Oeiras Mais à Frente recolheu (em Algés) assinaturas sem ter presente as listas de candidatos”, acusou Isaltino, recordando um episódio de 25 de Junho de 2017 que, continuou, denuncia uma “inacreditável” “disparidade de critérios”.

“Não compreendemos a penalização de uma candidatura que cumpriu e foi além do que exigia a lei, não queremos crer que esta rejeição possa ter sido influenciada por razões de amizade ou familiares que ligam o senhor juiz Nuno Cardoso ao candidato Paulo Vistas. Apresentaremos reclamação de uma decisão injusta, grave e claramente ilegal, admitindo que o magistrado saberá julgar com imparcialidade estas questões. Queremos acreditar que Portugal é um Estado de Direito”, afirmou.

Durante a declaração que fez aos jornalistas, Isaltino repetiu que a candidatura que lidera “respeitou a lei ao seu mais infimo pormenor” e que, “ao longo do processo de recolha de assinaturas e em todos os pontos de recolha”, o projecto do antigo autarca teve “presente a lista de todos os candidatos com vista a que os proponentes” a conhecessem “inequivocamente”. Mais, sublinhou: “As folhas de recolha de assinaturas da nossa candidatura diziam expressamente que os abaixo-assinados declaram por sua honra apoiar a lista de candidatos à eleição acima identificada constituída pelos cidadãos que constam da lista anexa.”

Isaltino Morais também soube nesta terça-feira, pelos órgãos de comunicação social, da notícia segundo a qual a sua candidatura tinha sido rejeitada pelo tribunal. De acordo com o jornal i, que teve acesso ao despacho, "as declarações de proposituras apresentadas não identificam em qualquer local do seu texto os cidadãos candidatos que integram a lista".

"Com efeito, nem no anverso nem no verso existe qualquer identificação dos candidatos ou qualquer folha anexa, não obstante as referidas folhas para ela remeterem, sendo que a única folha existente contendo a identificação dos candidatos é a que encabeça cada pasta das declarações", prossegue o documento. 

A rejeição não é, porém, definitiva: a candidatura tem agora 48 horas para responder ao tribunal. O PÚBLICO ligou à juíza que preside a esta comarca para obter uma reacção ao caso e para chegar à fala com o juiz que assina o despacho. Mas Nuno Tomás Cardoso não quis prestar declarações, considerando que os fundamentos da sua decisão estão bem explícitos no despacho. Apesar de não ter lido ainda o despacho, a juíza Rosa Vasconcelos não tem dúvidas de que o juiz foi “muito cuidadoso”.