A Comissão Europeia disponibiliza a partir desta quinta-feira um mecanismo especial de financiamento e fundo de reconstrução que os Estados-membros afectados por desastres naturais podem activar e que tem uma taxa de co-financiamento até 95%. A taxa de co-financiamento de 95% aplica-se no âmbito dos programas de política de coesão.

O mecanismo "pode ser activado em qualquer local na União Europeia (UE), em suplemento à assistência do Fundo de Solidariedade da UE", disse a comissária para a Política Regional, Corina Cretu. Este mecanismo foi criado na sequência dos sismos que afectaram o centro de Itália em 2016 e pode ser activado por qualquer Estado-membro afectado por um desastre natural.

Sem haver qualquer alteração nos envelopes financeiros nacionais do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional, o novo mecanismo permite que uma região afectada por um desastre natural e cujo programa de coesão prevê um co-financiamento de 50% possa candidatar-se a uma taxa até 95% para co-financiamento da reconstrução.

Por outro lado, em programas com uma taxa de co-financiamento de 85% – tendo Bruxelas avançado com o exemplo da Madeira – pode haver um aumento excepcional.

O mecanismo pode ser accionado por Estados-membros afectados por sismos, inundações, seca severa e fogos florestais a partir do primeiro dia da ocorrência e com retroactivos a 1 de Janeiro de 2014.