O protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia vai continuar mas a greve de uma semana, que tinha sido convocada para o final deste mês, foi desmarcada pelos sindicatos que apoiam os profissionais em luta.

Foi a abertura manifestada pelo ministro da Saúde para avançar com negociações – Adalberto Campos Fernandes encontrou-se esta quinta-feira com os dirigentes sindicais e marcou uma reunião para segunda-feira -  que determinou a desmarcação da greve convocada para a semana entre 31 de Julho e 4 de Agosto, explicaram os dirigentes dos dois sindicatos que integram a Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros. 

"Vai ser preciso esperar para ver o que resulta destas negociações", sublinha o porta-voz do Movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, Bruno Reis, que garante que os profissionais vão continuar a recusar-se a assegurar cuidados diferenciados enquanto não houver um compromisso da tutela.

Outras formas de protesto estão, aliás, já a ser equacionadas, como a entrega dos títulos de especialista que estes enfermeiros obtiveram, depois de terem feito formações que nalguns casos demoraram mais de dois anos. “Essa é uma das possibilidades em cima da mesa”, admite Bruno Reis.

Podem ser responsabilizados disciplinarmente

De resto, o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgado pelo Ministério da saúde na quinta-feira não foi suficiente para demover este movimento de prosseguir com a forma de luta. No parecer, os magistrados consideram que os enfermeiros que se recusem a assegurar cuidados diferenciados podem ser responsabilizados disciplinar e civilmente e ter faltas injustificadas.

Desde o início do mês que estes enfermeiros especialistas não prestam cuidados diferenciados em protesto pelo não pagamento da sua especialização,o que tem provocado problemas em vários blocos de parto de hospitais públicos.

Os dirigentes da Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermagem, que é composta pelos dois sindicatos que apoiam o protesto dos especialistas em saúde materna e obstétrica, desmarcaram a greve depois de terem estado reunidos com o ministro da Saúde num encontro "surpresa" na quinta-feira à tarde.

A decisão foi anunciada nas páginas da Internet dos dois sindicatos. Fernando Correia, do Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem, explica que no encontro de quinta-feira à tarde ficou acordado que o Ministério da Saúde vai “desenvolver um processo negocial” a partir de segunda-feira, enquanto o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, José Azevedo, considera já que existe “um acordo de cavalheiros”.

Na segunda-feira, diz, arrancam "as negociações do acordo colectivo de trabalho" em que serão revistas várias matérias, nomeadamente a "introdução dos enfermeiros especialistas nas carreiras" e a consequente revalorização salarial. Por isso, explica, os dirigentes sindicais decidiram “suspender tudo o que estava a ser feito para pressionar” a tutela.

Quanto ao parecer do Conselho Consultivo da PGR, José Azevedo desvaloriza-o. "Não é uma lei", diz. Também a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, fez questão de sublinhar que  garantiu já que continua a apoiar os profissionais que lutam por uma remuneração correspondente à sua especialização.

Reclamando a divulgação integral do parecer – o Ministério da Saúde só divulgou as quatro páginas com as conclusões -,  Ana Rita Cavaco diz que o ministro está a fazer “uma birra” com os enfermeiros, depois de nos últimos dias ter “negociado com os técnicos de diagnóstico e com os farmacêuticos".