Professores Precários querem suspender listas de colocação para verificar exclusões

Existem casos em que os docentes são excluidos da lista de colocações sem ser feita a verificação de dados, denuncia o Movimento de Professores Precários. A maioria dos casos são de docentes que "iriam vincular este ano".

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Nuno Ferreira Santos

O Movimento de Professores Precários defende a suspensão da saída das listas de colocação de docentes até que sejam verificados todos os casos de exclusão e defende que há casos de exclusões sem verificação de dados.

"Há casos de exclusão devido a denúncias de colegas e a DGAE [Direcção Geral de Acção Educativa] excluiu as pessoas sem verificar todos os elementos, sem contactar as escolas, sem ver registos biográficos, sem avaliar cada um dos casos", disse à Lusa Sara Gonçalves, do Movimento Professores Precários.

Sara Gonçalves sublinhou que em muitos casos se trata de docentes que "iriam vincular este ano". "A informação da reclamação não veio nem através de mail ou pelas escolas. A notificação aparece na página individual da DGAE e supostamente só iríamos consultar essa página se tivéssemos feito alguma reclamação. A maior parte dos professores nem deu conta que estaria excluído pois nas listas provisórias aparece admitido a concurso", afirmou.

Estes docentes, que nesta segunda-feira à tarde se concentram junto da DGAE, em Lisboa, vão também tentar ser ouvidos por um responsável para perceber o porquê destas exclusões.

"Se há casos que realmente são alvo correcto de exclusão, há uma grande parte deles que não são", considerou, sublinhando que a DGAE, em muitos casos, excluiu com base em denúncias que recebeu e com base em alguns dados que não eram os totais".

"Queremos suspender a saída das listas de colocação até que sejam averiguadas todas as situações", afirmou Sara Gonçalves que diz desconhecer o universo total de professores nesta situação.

"Não conseguimos ter a noção global. Sabemos que pelo menos 360 pessoas foram excluídas pelos aditamentos ao contrato, sem se verificar todas as situações que essas pessoas poderiam ter, ou seja, pessoas que entraram nos horários incompletos e em que estes lhes foram completados, pessoas que recuperaram tempo judicialmente, pessoas que estão no ensino público e acumulam no privado, com acumulações homologadas pela DGAE e que não foram contabilizadas, e até pessoas cujos registos biográficos foram alterados devido a erros anteriores", exemplificou.

Sara Gonçalves lamenta igualmente que, neste momento, as pessoas que se veem excluídas não tenham um tempo de reclamação para resolver a sua situação e, eventualmente, serem integradas na lista. "Podem apresentar recurso, mas só depois de outras serem colocadas nos seus lugares e o recurso muitas vezes demora meses, senão anos", afirmou Sara Gonçalves, que sublinha: "As pessoas não podem ficar prejudicadas devido a denúncias, muitas delas que podem ser falsas. É uma leviandade".