Constrangimentos na vigilância a grávidas foram até ao momento o principal reflexo do protesto dos enfermeiros que desde segunda-feira se recusam a fazer trabalho diferenciado, mas cuja situação poderá ficar desbloqueada na próxima terça-feira.

De acordo com Bruno Reis, porta-voz do Movimento de Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia, desde o início da semana tem vindo a aumentar o número de enfermeiros especialistas que aderiram a este protesto, uma vez que nem todos informaram os conselhos de administração ao mesmo tempo.

Ainda nesta sexta-feira juntaram-se ao protesto os enfermeiros especialistas da maternidade do Hospital de São João, no Porto, adiantou Bruno Reis.

Este enfermeiro referiu que os reflexos do protesto são mais visíveis em alguns blocos de partos, como em Guimarães, Gaia, Abrantes, Setúbal, Évora ou no Amadora-Sintra. Em três Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) também se registam constrangimentos.

Bruno Reis referiu que existem casos em que são os obstetras a fazer a vigilância a grávidas, o que já motivou queixas na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e no Ministério da Saúde.

Os enfermeiros especialistas pretendem que o seu trabalho diferenciado seja devidamente pago.

Fonte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) disse na terça-feira à Lusa que o pagamento do trabalho diferenciado dos enfermeiros especialistas deverá ser feito pela mudança de posição remuneratória na grelha salarial a partir de 2018.

José Carlos Martins, dirigente do SEP, transmitiu um conjunto de resultados saídos de uma reunião negocial realizada hoje no Ministério da Saúde.

Segundo este dirigente sindical, a questão do pagamento dos enfermeiros especialistas foi abordado na reunião e, embora não totalmente encerrado, já obteve algumas conclusões.

Ministério concorda com pagamento diferenciado

O Ministério da Saúde e o SEP concordaram que o pagamento da diferenciação destes profissionais será feito "pela mudança de posição remuneratória na grelha salarial".

Tal como acordado anteriormente, a medida terá cabimento orçamental para 2018.

Por seu lado, a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros deu um prazo até terça-feira para que o Governo apresente uma proposta para resolver a diferença de salários dos enfermeiros especialistas.

Em comunicado, a comissão que junta Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira considerou intolerável que o ministro da Saúde não tenha entregue uma proposta integral na reunião mais recente com os sindicatos, na terça-feira.

Os enfermeiros reclamam ainda que o governo entregue uma proposta para a aplicação das 35 horas semanais aos trabalhadores com contrato individual de trabalho e avisam que o não cumprimento destes compromissos "aprofundará o enorme descontentamento actualmente existente na profissão".