O vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro arrancou o debate parlamentar desta manhã sobre os cortes na despesa pública com um duro discurso: os portugueses “pagaram” essas cativações “nas suas vidas e com as suas vidas”. O deputado quis saber – porque era esse o mote do debate – onde o Governo cortou mil milhões de euros, mas o ministro das Finanças, Mário Centeno, não detalhou, assegurando que os “cativos” são “transparentes” e que “só representaram 1% na despesa pública em 2016”.

Assumindo um retrato negro da oferta de serviços públicos, na saúde, na educação, nos transportes, António Leitão Amaro também se referiu ao que aconteceu em Portugal nas últimas semanas como a “tragédia de Pedrógão Grande”. Há “ministros desorientados e primeiro-ministro desaparecido”; “há cortes, o Estado falha e as pessoas sofrem”, atirou logo no início do debate. Na réplica, Mário Centeno assegurou que há transparência nos cativos – como sempre lhe chamou – que a despesa em vários sectores cresceu e que “há mais médicos e mais professores”. “Os valores finais estão sempre estampados na Conta Geral do Estado, quer por Ministério, quer por tipo de despesa, - e em 2016 representaram apenas cerca de um por cento da despesa pública", contrapôs o titular da pasta das Finanças, assegurando que “nunca esta operação teria impacto no défice”.

A resposta a António Leitão Amaro viria a ser dada pelo socialista João Galamba, acusando o deputado social-democrata de usar a tragédia de Pedrógão Grande como “arma de arremesso político”. A frase “é inaceitável”, ripostou. “Tenha vergonha, senhor deputado. Em nenhuma das áreas essenciais houve cativações ou cortes”, afirmou, garantindo repetidamente que não houve “nenhum corte”

À esquerda, tanto o PCP, o BE e o PEV começaram por atacar a política do anterior Governo PSD/CDS. O comunista Paulo Sá criticou as “imposições da União Europeia” e perguntou se o Governo iria sacrificar a qualidade dos serviços públicos. Mais assertivos foram a bloquista Mariana Mortágua e o deputado ecologista José Luís Ferreira, que desafiaram directamente o ministro das Finanças a esclarecer onde foram aplicadas as cativações. “O senhor ministro tem de ser muito claro: onde cativou? O senhor diz que não cativou na saúde, a conta geral do Estado diz que há na saúde e na educação. Tem que dizer como é que elas foram feitas”, disse em tom desafiante e lançando um repto final: “Onde é que não gastou para fazer o número do défice mais baixo da democracia?”.

Esta intervenção viria a gerar reacções fortes à direita. João Almeida, do CDS, começou por instar o ministro das Finanças a assumir os cortes. “Se queria cortar, cortava e assumia. É a responsabilidade de assumir. O senhor não é capaz, só é capaz de se rir e de dar boas notícias. Ser só ministro das boas notícias, é irresponsável e não está à altura”, vincou. O deputado anunciou uma iniciativa legislativa – entretanto já entregue na mesa da Assembleia – para alterar a lei para haver ser listado o que está cativado, mês a mês e ministério a ministério. Depois, dirigindo-se a Mariana Mortágua acusou a deputada de “fazer um acordo com o PS”, de “aprovar as cativações” e de só um ano depois perceber. E desafiou a deputada a dizer o que fará agora.

Na mesma linha, o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, que encerrou o debate, também se dirigiu às bancadas à esquerda do PS. “Custa muito ver o PCP e BE aplaudir esta austeridade, e os serviços públicos à mingua”, afirmou, questionando a atitude da deputada bloquista. “Qual foi a consequência que tirou disso? Foi continuar a bater palmas”, atirou. O deputado social-democrata acusou o Governo de cortar “cegamente na despesa”. “Foi isso que aconteceu na saúde, na educação, no sistema público de transportes, na segurança e na defesa. Esta austeridade é manhosa”, afirmou, acrescentando ainda às críticas os cortes nos bombeiros e nas forças de segurança em 2016.