O grupo de cidadãos eleitores designado Rui Moreira: Porto, Nosso Partido 2017 apresentou queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra o BE por usar indevidamente a nova imagem gráfica da Câmara do Porto nos cartazes afixados na cidade com a fotografia do candidato do Bloco à presidência da autarquia, João Teixeira Lopes.

Na queixa o BE é acusado de “violação do princípio da igualdade” e de “estar a retirar, para fins eleitorais, uma vantagem face aos demais partidos políticos e (eventuais) grupos de cidadãos eleitores que se irão submeter a sufrágio nas eleições autárquicas” de 1 de Outubro. 

Em Setembro de 2014, a autarquia “lançou uma nova imagem gráfica que tem como denominador central a expressão Porto, em cor azul: Porto”.

Esta não é a primeira vez que o grupo de apoiantes de Rui Moreira se dirige à CNE a quem apela para que determine a remoção dos cartazes em que seja utlizada a imagem gráfica. “Continua o Bloco de Esquerda a fazer um aproveitamento dessa imagem, quer gráfica, quer da mensagem, quer da cor da imagem – o que já motivou a apresentação de queixa idêntica desde grupo de cidadãos eleitores a esta comissão”, lê-se na carta agora enviada à CNE.

Em declarações ao PÚBLICO, João Teixeira Lopes recusa as acusações do grupo de apoiantes de Rui Moreira e precisa que “o Bloco se limitou a fazer uma apropriação de uma imagem. E uma apropriação significa sempre usar um símbolo pré-existente e modificado”.

O candidato bloquista reprova o gesto dos apoiantes de Rui Moreira e diz que “o que o BE fez foi usar um símbolo pré-existente que foi modificado. Isto faz parte das regras mais elementares do debate político”. Aliás, o candidato tem uma explicação para a tomada de posição junto da CNE: “É uma tentativa de nos intimidar e de cercear a nossa liberdade de expressão algo que já pensávamos estar ultrapassado na sociedade portuguesa”.

“Expresso a minha profunda indignação por esta tentativa de intimidação”, declara João Teixeira Lopes, revelando que “o Bloco vai contestar junto da CNE os argumentos apresentados pelos apoiantes de Rui Moreira. E deixa uma garantia: ”Não vamos retirar os outdoors espalhados pela cidade”.