Os suspeitos de uma rede de tráfico de pessoas, desmantelada nesta terça-feira pela Polícia Judiciária, entre eles seis funcionários do Instituto da Segurança Social, cobrariam entre 300 euros a 10 mil euros a cada imigrante para o qual conseguissem a legalização em Portugal.

A maioria destes imigrantes são nepaleses e paquistaneses. Como conseguiriam pagar esses montantes? Ficariam a pagar as verbas boa parte da sua vida: os elementos da rede ficavam com uma parte substância do salário auferido pelos imigrantes, que na maior parte das vezes conseguiram entretanto emprego no sector da restauração, adiantou ao PÚBLICO fonte da PJ. No esquema de legalização, levado a cabo por redes de tráfico de pessoas ligadas à Índia, Paquistão, Nepal e Bangladesh, terão sido envolvidos mais de 500 imigrantes.

A investigação começou há um ano, mas há cerca de dois anos que a rede funcionava sem alguma vez ter tido qualquer problema. O departamento de informática da Segurança Social, porém, terá detectado os primeiros sinais que levaram à suspeita de crime. Os funcionários da Segurança Social andariam a manipular o sistema da Segurança Social.

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária deteve 12 pessoas por corrupção, falsificação de documentos e outos crimes relacionados com a legalização de imigrantes oriundos do Sudoeste asiático.

Em comunicado, a Polícia Judiciária adiantou que entre os 12 detidos estão, além dos funcionários da Segurança Social, também seis cidadãos estrangeiros, estando em causa, neste processo, crimes de corrupção passiva e activa para acto ilícito, abuso de poder, falsidade informática e falsificação de documentos.

Manipulação do sistema informático

Segundo a PJ, o modus operandi consistia na manipulação do sistema informático da Segurança Social, por meio da criação e alteração de registos na base de dados, atribuindo números de identificação da segurança social fraudulentos a cidadãos estrangeiros mediante o recebimento de contrapartidas, no valor de centenas de milhares de euros.

Durante a Operação Social Number, a PJ realizou 48 buscas na área da Grande Lisboa, das quais 26 domiciliárias e 22 não domiciliárias. As buscas não domiciliárias foram realizadas a várias empresas e a instalações da Segurança Social, designadamente ao centro distrital da Segurança Social de Lisboa, tendo sido apreendidos documentos e material relacionado com a actividade criminosa em investigação e ainda mais de 50 mil euros em dinheiro, revela aquela polícia.

Fonte policial disse à agência Lusa que a manipulação do sistema informático com vista à criação de um número na Segurança Social e autorização de residência permitiu a entrada ilegal em Portugal de cidadãos do Paquistão, Bangladesh, Nepal e India. A mesma fonte admitiu que este esquema criou uma falha de segurança na entrada em Portugal de cidadãos desses países, mas não há indícios de aproveitamento desta situação por parte de grupos radicais.

A operação foi efetuada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.A acção policial, que contou com a colaboração dos serviços da Segurança Social, vai continuar com vista à continuação de recolha de prova.

Segurança Social denunciou

Em comunicado, o Instituto da Segurança Social indica que a investigação resulta da denúncia das práticas internas de detecção de fraude interna desenvolvidas no âmbito do Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.

"O Instituto da Segurança Social continuará empenhado no combate a todos o tipo de práticas que não estejam alinhadas com o seu Código de Ética ou que violem as normas que enquadram a actuação da Administração Pública", refere o Instituto da Segurança Social, sublinhando que se trata de "uma situação isolada".

Os 12 detidos, seis dos quais funcionários do Núcleo de Gestão do Cliente do Instituto da Segurança Social, vão ser ouvidos por um juiz de instrução criminal para aplicação das medidas de coacção. A investigação prossegue com vista à continuação de recolha de prova. Com Lusa